IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
25/09/2020
Valor da Causa
R$ 6.799,51
Órgão julgador
1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ
Autor
ROGERIO DA SILVA DUARTE
CPF
Reu
ANDREA FLORES DUARTE
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO
CPF·Representa: Autor
ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI
OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor
FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA
OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor
JACQUELINE BRUM BOHRER
OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor
ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA
OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Distribuído - Processo Administrativo Número: 50311442320258217000/TJRS
10/02/2025, 20:33
Baixa Definitiva
10/02/2025, 17:18
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
10/02/2025, 17:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 83
06/02/2025, 00:32
Publicação da Sentença - no dia 16/12/2024
16/12/2024, 02:30
Publicação da Sentença - no dia 16/12/2024
16/12/2024, 02:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/12/2024
13/12/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/12/2024
13/12/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: ROGERIO DA SILVA DUARTE SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5061152-38.2019.8.21.0001/RS
13/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: ANDREA FLORES DUARTE SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5061152-38.2019.8.21.0001/RS
13/12/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2024
12/12/2024, 17:10
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2024
12/12/2024, 17:10
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
12/12/2024, 17:10
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
12/12/2024, 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/11/2024, 08:29
Documentos
SENTENÇA
•13/11/2024, 16:53
ATO ORDINATÓRIO
•03/05/2024, 13:20
16/12/2024, 02:30
Publicação da Sentença - no dia 16/12/2024
16/12/2024, 02:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/12/2024
13/12/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 13/12/2024
13/12/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: ROGERIO DA SILVA DUARTE SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5061152-38.2019.8.21.0001/RS
13/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: ANDREA FLORES DUARTE SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5061152-38.2019.8.21.0001/RS
13/12/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2024
12/12/2024, 17:10
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2024
12/12/2024, 17:10
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
12/12/2024, 17:10
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
12/12/2024, 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/11/2024, 08:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
19/11/2024, 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024, 16:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/11/2024, 16:53
Conclusos para julgamento
13/11/2024, 13:09
Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024, 12:51
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 71
30/08/2024, 13:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/08/2024, 16:13
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
25/06/2024, 12:32
Expedição de mandado - CM0001
25/06/2024, 12:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
29/05/2024, 21:13
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ
16/05/2024, 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024, 13:20
Ato ordinatório praticado
03/05/2024, 13:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63
16/04/2024, 08:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63
24/03/2024, 08:25
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
11/03/2024, 10:46
Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024, 15:54
Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023, 15:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
13/09/2023, 15:02
Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA08FZFC
18/08/2023, 00:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/08/2023, 23:59
Remetidos os Autos - POA08FZFC -> URCAJUD
15/08/2023, 14:17
Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023, 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023, 10:33
Conclusos para decisão/despacho
24/11/2022, 11:02
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 40
22/11/2022, 20:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/10/2022, 15:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
14/10/2022, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/08/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022, 16:00
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 42
21/07/2022, 20:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
10/06/2022, 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
24/05/2022, 13:07
Expedição de mandado - CM0001
24/05/2022, 13:06
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: PAULO ROBERTO DE AZAMBUJA FLORES (por substituição em 30/09/2022 16:03:03)
24/05/2022, 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/05/2022, 12:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
12/05/2022, 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022, 18:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/04/2022, 03:00
Juntada de peças digitalizadas
29/12/2021, 09:27
Juntada de peças digitalizadas
29/12/2021, 09:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
14/10/2021, 12:27
Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021, 17:19
Conclusos para decisão/despacho
13/10/2021, 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/10/2021, 08:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
08/10/2021, 08:27
Ato ordinatório praticado
06/10/2021, 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021, 17:48
Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021, 17:06
Conclusos para decisão/despacho
24/09/2021, 14:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/09/2021, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/07/2021, 23:59
Expedição de Carta pelo Correio
21/07/2021, 16:14
Expedição de Carta pelo Correio
21/07/2021, 16:13
Expedição de Termo/auto de Penhora
21/07/2021, 16:09
Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021, 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021, 16:36
Conclusos para decisão/despacho
13/07/2021, 10:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
10/07/2021, 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/06/2021, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021, 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021, 16:35
Juntada de peças digitalizadas
14/06/2021, 16:34
Conclusos para decisão/despacho
28/10/2020, 11:34
Remetidos os Autos - POAFCCTD2 -> POA08FZFC
27/10/2020, 18:36
Juntada de peças digitalizadas
27/10/2020, 18:36
Remetidos os Autos - POA08FZFC -> POAFCCTD2
21/10/2020, 11:47
Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020, 15:43
Conclusos para decisão/despacho
20/10/2020, 10:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
18/10/2020, 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
05/10/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2020, 15:16
Juntada de íntegra do processo
25/09/2020, 15:15
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico