Execução Fiscal 5000332-56.2006.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2021

Valor da Causa

R$ 2.001,36

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MONTENEGRO / RS

CNPJ

Autor

ROGERIO JOSE FERNANDES MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA FREITAS DE OLIVEIRA

OAB/RS 105032·CPF·Representa: Autor

ALBERTO SEBASTIAO VIANNA

OAB/RS 111506·CPF·Representa: Autor

TALISSA LUNARDI SBROGLIO

OAB/RS 084684·CPF·Representa: Autor

VIVIANE DE VARGAS

OAB/RS 042481·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2025, 16:42

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025

31/03/2025, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

27/02/2025, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

07/02/2025, 00:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/12/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 17/12/2024

17/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 16/12/2024

16/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ROGERIO JOSE FERNANDES MACHADO SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000332-56.2006.8.21.0018/RS Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição intercorrente do crédito tributário e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, V do CPC.

16/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

15/12/2024, 15:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2024

15/12/2024, 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2024, 15:23

Declarada decadência ou prescrição - Complementar ao evento nº 28

15/12/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2024, 15:23

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 15:31

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

31/03/2025, 16:42

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025

31/03/2025, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

27/02/2025, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

07/02/2025, 00:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

Documentos

SENTENÇA

•15/12/2024, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 14:28

21/01/2025, 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/12/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 17/12/2024

17/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 16/12/2024

16/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ROGERIO JOSE FERNANDES MACHADO SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000332-56.2006.8.21.0018/RS Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição intercorrente do crédito tributário e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, V do CPC.

16/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

15/12/2024, 15:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2024

15/12/2024, 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2024, 15:23

Declarada decadência ou prescrição - Complementar ao evento nº 28

15/12/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2024, 15:23

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

13/11/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2024, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

01/02/2024, 13:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

24/11/2023, 08:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/11/2023 até 21/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 47/2023-DF

20/11/2023, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 22:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

15/12/2022, 01:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

07/12/2022, 13:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 17:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 15:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

04/11/2022, 10:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 19:44

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> MGO2CIV

16/09/2022, 22:52

Juntada de íntegra do processo

16/09/2022, 22:52

Remetidos os Autos - MGO2CIV -> NUCDIGLOC

13/09/2022, 14:53

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

24/09/2021, 08:36

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 22:25

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2022, 19:44