Execução Fiscal 5000383-96.2008.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.247,67

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MONTENEGRO / RS

CNPJ

Autor

AUTO MECANICA H B LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA FREITAS DE OLIVEIRA

OAB/RS 105032·CPF·Representa: Autor

ALBERTO SEBASTIAO VIANNA

OAB/RS 111506·CPF·Representa: Autor

TIAGO VIEIRA CASADO

OAB/RS 136383·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51224446620258217000/TJRS

13/05/2025, 20:29

Baixa Definitiva

13/05/2025, 16:27

Juntada de certidão

13/05/2025, 16:26

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2025

13/05/2025, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

09/05/2025, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

02/04/2025, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

06/03/2025, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

07/02/2025, 00:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/12/2024, 23:59

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024

17/12/2024, 13:42

Publicação da Sentença - no dia 17/12/2024

17/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 16/12/2024

16/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: AUTO MECANICA H B LTDA SENTENÇA RECONHEÇO a prescrição intercorrente do crédito tributário e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, V do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000383-96.2008.8.21.0018/RS

16/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(38)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51224446620258217000/TJRS

13/05/2025, 20:29

Baixa Definitiva

13/05/2025, 16:27

Juntada de certidão

13/05/2025, 16:26

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2025

13/05/2025, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Documentos

SENTENÇA

•15/12/2024, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2022, 01:04

09/05/2025, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

02/04/2025, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

06/03/2025, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

07/02/2025, 00:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/12/2024, 23:59

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024

17/12/2024, 13:42

Publicação da Sentença - no dia 17/12/2024

17/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 16/12/2024

16/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: AUTO MECANICA H B LTDA SENTENÇA RECONHEÇO a prescrição intercorrente do crédito tributário e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, V do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000383-96.2008.8.21.0018/RS

16/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

15/12/2024, 16:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2024

15/12/2024, 16:15

Declarada decadência ou prescrição

15/12/2024, 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Complementar ao evento nº 19

15/12/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2024, 16:15

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

10/04/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 13:15

Remetidos os Autos - CCALC -> MGO2CIV

09/11/2023, 12:51

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - MGO2CIV -> CCALC

13/09/2023, 08:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

07/02/2023, 15:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 17:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

07/12/2022, 13:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2022, 01:04

Ato ordinatório praticado

06/11/2022, 01:04

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> MGO2CIV

30/09/2022, 20:19

Juntada de íntegra do processo

30/09/2022, 20:19

Remetidos os Autos - MGO2CIV -> NUCDIGLOC

26/09/2022, 16:49

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

02/09/2021, 18:23