Execução Fiscal 5000408-31.2016.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2021

Valor da Causa

R$ 2.974,15

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MONTENEGRO / RS

CNPJ

Autor

CILON IGNACIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JOAQUIM IGNACIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KARLA POLKING AVILA

CPF·Representa: Autor

MAGALI AUGUSTA DE AZEREDO

OAB/RS 089177·CPF·Representa: Autor

TALISSA LUNARDI SBROGLIO

OAB/RS 084684·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MUNIZ DE MOURA

OAB/RS 063697·CPF·Representa: Autor

ROGER TIAGO DE OLIVEIRA

OAB/RS 113252·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2025, 14:07

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025

12/03/2025, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

19/02/2025, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

07/02/2025, 00:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/12/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 17/12/2024

17/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 16/12/2024

16/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOAQUIM IGNACIO DE OLIVEIRA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000408-31.2016.8.21.0018/RS Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição intercorrente do crédito tributário e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, V do CPC.

16/12/2024, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

15/12/2024, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2024, 18:53

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

15/12/2024, 18:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2024

15/12/2024, 18:53

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

12/11/2024, 11:28

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

12/03/2025, 14:07

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025

12/03/2025, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

19/02/2025, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

07/02/2025, 00:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

Documentos

SENTENÇA

•15/12/2024, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 17:30

21/01/2025, 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/12/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 17/12/2024

17/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 16/12/2024

16/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOAQUIM IGNACIO DE OLIVEIRA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000408-31.2016.8.21.0018/RS Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição intercorrente do crédito tributário e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, V do CPC.

16/12/2024, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

15/12/2024, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2024, 18:53

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

15/12/2024, 18:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2024

15/12/2024, 18:53

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

12/11/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2024, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/02/2024, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

09/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

24/11/2023, 08:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/11/2023 até 21/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 47/2023-DF

20/11/2023, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/04/2023, 08:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

27/04/2023, 08:57

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

18/11/2022, 01:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 15:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 27/09/2022 até 29/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 214/2022-CGJ

26/09/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 19:03

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 19:03

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> MGO2CIV

03/08/2022, 22:41

Juntada de íntegra do processo

03/08/2022, 22:41

Remetidos os Autos - MGO2CIV -> NUCDIGLOC

01/08/2022, 14:35

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

01/06/2021, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2023, 07:52

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2023, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 19:03