Execução Fiscal 5009194-98.2024.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 25.689,37

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ERECHIM / RS

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA PILASTRO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA MARISA MOCELLIN

OAB/RS 057962·CPF·Representa: Autor

DANIEL GROSSI

OAB/RS 073717·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ALDO NERI DE VARGAS JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

26/04/2026, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sisbajud Negativo

15/04/2026, 16:59

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE1CIV

10/02/2026, 13:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CONSTRUTORA PILASTRO LTDA)

10/02/2026, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 15:46

Remetidos os Autos - ERE1CIV -> URCAJUD

08/01/2026, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

09/12/2025, 10:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2025 até 25/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 241/2025-CGJ

24/11/2025, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/10/2025, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/10/2025, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

08/10/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2025, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 17:17

Todas as movimentações(54)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

26/04/2026, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sisbajud Negativo

15/04/2026, 16:59

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE1CIV

10/02/2026, 13:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CONSTRUTORA PILASTRO LTDA)

10/02/2026, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2026, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 17:17

08/01/2026, 15:46

Remetidos os Autos - ERE1CIV -> URCAJUD

08/01/2026, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

09/12/2025, 10:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2025 até 25/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 241/2025-CGJ

24/11/2025, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/10/2025, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/10/2025, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

08/10/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2025, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 21:20

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 36

10/08/2025, 17:23

Expedição de mandado - CM0013

22/07/2025, 12:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

22/07/2025, 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

21/07/2025, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/06/2025, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 17:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

12/05/2025, 08:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/04/2025, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

17/04/2025, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/04/2025, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/04/2025, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

16/04/2025, 16:18

Juntada de certidão

16/04/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

07/03/2025, 00:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão/despacho - 14/02/2025 09:36:03)

17/02/2025, 15:36

Intimação por Edital

14/02/2025, 09:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/03/2025

16/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5009194-98.2024.8.21.0013.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS EXECUTADO: CONSTRUTORA PILASTRO LTDA Local: Erechim Data: 13/12/2024 EDITAL Nº 10073907483 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim. Processo: 5009194-98.2024.8.21.0013. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS. Parte Ré: CONSTRUTORA PILASTRO LTDA. Objeto: Citação do(a) executado(a) CONSTRUTORA PILASTRO LTDA, CNPJ: 20309366000154, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 25.689,37 (atualizada até 09/05/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 57365/2023, 57366/2023, 64149/2024, 64150/2024, 64151/2024, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Erechim, 13/12/2024. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(A): ALEXANDRE KOTLINSKY RENNER. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009194-98.2024.8.21.0013/RS

16/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2024

13/12/2024, 14:09

Outras decisões

09/12/2024, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

28/11/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/10/2024, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

07/10/2024, 18:53

Alterado o assunto processual

07/10/2024, 18:52

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 9

11/09/2024, 19:19

Expedição de mandado - CM0013

03/09/2024, 14:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

03/09/2024, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

02/09/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 14:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

10/07/2024, 08:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/06/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 14:24

Distribuído por sorteio

09/05/2024, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 13:56