Execução Fiscal 5001016-34.2013.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 293.539,77

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

SUPERMERCADO RMM LTDA - ME

CNPJ

Reu

CELSO LOPES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

SANDRA DE MATOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

LINDOLFO RYUITCHI FUJITA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ANDRÉ ROBERTO MALLMANN

OAB/RS 022940·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

LINDOLFO RYUITCHI FUJITA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ANDRÉ ROBERTO MALLMANN

OAB/RS 022940·CPF·Representa: Réu

ENIO BASSEGIO

OAB/RS 014976·CPF·Representa: Réu

MARIO APPEL BASSEGIO

OAB/RS 086789·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50161695920268217000/TJRS

23/04/2026, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

26/02/2026, 00:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50161695920268217000/TJRS

26/01/2026, 15:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50161695920268217000/TJRS

23/01/2026, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

07/01/2026, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 65

03/12/2025, 03:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/12/2025, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

02/12/2025, 14:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 65

02/12/2025, 02:16

Decisão Interlocutória

01/12/2025, 16:18

Rejeitada a exceção de pré-executividade - Complementar ao evento nº 63

01/12/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2025, 16:18

Todas as movimentações(78)

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50161695920268217000/TJRS

23/04/2026, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

26/02/2026, 00:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50161695920268217000/TJRS

26/01/2026, 15:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50161695920268217000/TJRS

23/01/2026, 18:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2024, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

07/01/2026, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 65

03/12/2025, 03:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/12/2025, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

02/12/2025, 14:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 65

02/12/2025, 02:16

Decisão Interlocutória

01/12/2025, 16:18

Rejeitada a exceção de pré-executividade - Complementar ao evento nº 63

01/12/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2025, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 09:05

Conclusos para julgamento

27/02/2025, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

27/02/2025, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

27/02/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

22/02/2025, 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

05/02/2025, 15:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/02/2025

16/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5001016-34.2013.8.21.0018.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: SUPERMERCADO RMM LTDA - ME EXECUTADO: CELSO LOPES DE OLIVEIRA EXECUTADO: SANDRA DE MATOS Local: Montenegro Data: 13/12/2024 EDITAL Nº 10073955302 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro. Processo: 5001016-34.2013.8.21.0018. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: SUPERMERCADO RMM LTDA - ME e Outros. Objeto: Citação da executada SANDRA DE MATOS, CPF: 57765529072, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$492.624,23, (atualizada até 26/02/202), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 13/17356, 13/17357, 13/17359 e 13/17362, datado de 17/05/2013, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Montenegro, 13/12/2024. Servidor: CLEOMAR SANTANA. Juiz: HUGO PASTORIO PEREIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001016-34.2013.8.21.0018/RS

16/12/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

15/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2024

13/12/2024, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/12/2024, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

06/12/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

26/02/2024, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/02/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 16:59

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 39

20/02/2024, 12:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

08/02/2024, 18:17

Expedição de mandado - CM0017

08/02/2024, 18:17

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 36

02/02/2024, 17:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

23/01/2024, 09:56

Expedição de mandado - CM0001

23/01/2024, 09:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

17/01/2024, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/01/2024, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 09:54

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 09:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

12/12/2023, 08:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

10/12/2023, 08:39

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

27/11/2023, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

09/11/2023, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/11/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 17:36

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 17:35

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 22

26/10/2023, 14:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

13/10/2023, 13:28

Expedição de mandado - CM0017

13/10/2023, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

03/08/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/08/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 16:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

31/07/2023, 09:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/08/2023

27/06/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2023

20/06/2023, 13:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/06/2023, 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

12/09/2022, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

12/09/2022, 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/08/2022, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

20/08/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

29/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 13:12

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> MGO2CIV

08/07/2022, 04:00

Juntada de íntegra do processo

08/07/2022, 04:00

Remetidos os Autos - MGO2CIV -> NUCDIGLOC

03/06/2022, 17:37

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

17/12/2021, 09:10

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2024, 09:54

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2023, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2023, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 13:12