IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
01/09/2020
Valor da Causa
R$ 33.322,24
Órgão julgador
2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ
Autor
PAULO MARSIAJ OLIVEIRA
CPF
Reu
PAULO ANNIBAL BECK OLIVEIRA
CPF
Reu
MARTHA BECK OLIVEIRA MARTINS
CPF
Reu
MYRIAN LAIS DA CUNHA BECK OLIVEIRA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO
CPF·Representa: Autor
DALMÁRIA NESSI RICALDI
OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor
FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA
OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor
FILIPE COSTA RAMOS
OAB/RS 069844·CPF·Representa: Autor
JACQUELINE BRUM BOHRER
OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Distribuído - Processo Administrativo Número: 50584462720258217000/TJRS
10/03/2025, 20:32
Baixa Definitiva
10/03/2025, 16:58
Transitado em Julgado - Data: 07/02/2025
28/02/2025, 14:54
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 79, 81 e 83
08/02/2025, 00:04
Publicação da Sentença - no dia 18/12/2024
18/12/2024, 02:30
Publicação da Sentença - no dia 18/12/2024
18/12/2024, 02:30
Publicação da Sentença - no dia 18/12/2024
18/12/2024, 02:30
Publicação da Sentença - no dia 18/12/2024
18/12/2024, 02:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/12/2024
17/12/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/12/2024
17/12/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/12/2024
17/12/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/12/2024
17/12/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: PAULO MARSIAJ OLIVEIRA (Espólio) SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5057461-79.2020.8.21.0001/RS
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: PAULO ANNIBAL BECK OLIVEIRA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5057461-79.2020.8.21.0001/RS
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: MYRIAN LAIS DA CUNHA BECK OLIVEIRA (Espólio) SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5057461-79.2020.8.21.0001/RS
17/12/2024, 00:00
Documentos
SENTENÇA
•20/11/2024, 15:19
DESPACHO/DECISÃO
•21/03/2024, 14:11
18/12/2024, 02:30
Publicação da Sentença - no dia 18/12/2024
18/12/2024, 02:30
Publicação da Sentença - no dia 18/12/2024
18/12/2024, 02:30
Publicação da Sentença - no dia 18/12/2024
18/12/2024, 02:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/12/2024
17/12/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/12/2024
17/12/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/12/2024
17/12/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/12/2024
17/12/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: PAULO MARSIAJ OLIVEIRA (Espólio) SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5057461-79.2020.8.21.0001/RS
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: PAULO ANNIBAL BECK OLIVEIRA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5057461-79.2020.8.21.0001/RS
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: MYRIAN LAIS DA CUNHA BECK OLIVEIRA (Espólio) SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5057461-79.2020.8.21.0001/RS
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: MARTHA BECK OLIVEIRA MARTINS SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5057461-79.2020.8.21.0001/RS
17/12/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2024
16/12/2024, 12:51
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2024
16/12/2024, 12:51
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
16/12/2024, 12:51
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2024
16/12/2024, 12:51
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
16/12/2024, 12:51
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2024
16/12/2024, 12:51
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
16/12/2024, 12:51
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
16/12/2024, 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/11/2024, 15:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
23/11/2024, 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024, 15:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/11/2024, 15:19
Conclusos para julgamento
19/11/2024, 13:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/11/2024, 09:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60
07/10/2024, 08:49
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61
13/09/2024, 09:25
Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024, 17:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
26/08/2024, 14:22
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60
21/08/2024, 08:56
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61
09/08/2024, 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63