Execução Fiscal 5001914-45.2006.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 15.161,72

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

ESTHER SILVIA PONZECCHI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2025, 18:13

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025

12/06/2025, 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

27/03/2025, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

08/02/2025, 00:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/12/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 18/12/2024

18/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/12/2024

17/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ESTHER SILVIA PONZECCHI SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001914-45.2006.8.21.0001/RS

17/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2024

16/12/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

16/12/2024, 14:06

Declarada decadência ou prescrição

11/11/2024, 15:47

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 16:27

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

12/06/2025, 18:13

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025

12/06/2025, 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

27/03/2025, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

08/02/2025, 00:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

Documentos

SENTENÇA

•11/11/2024, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 20:25

21/01/2025, 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/12/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 18/12/2024

18/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/12/2024

17/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ESTHER SILVIA PONZECCHI SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001914-45.2006.8.21.0001/RS

17/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2024

16/12/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

16/12/2024, 14:06

Declarada decadência ou prescrição

11/11/2024, 15:47

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

17/04/2024, 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 20:25

Juntada de peças digitalizadas

05/03/2024, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

09/12/2023, 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 17:09

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 8

27/08/2023, 19:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

31/05/2023, 15:06

Expedição de mandado - CM0001

31/05/2023, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

28/02/2023, 02:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 14:11

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

28/09/2022, 16:36

Juntada de íntegra do processo

28/09/2022, 16:36

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

25/08/2022, 14:16

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

20/10/2020, 19:17