Execução Fiscal 5000931-48.2013.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2021

Valor da Causa

R$ 774,64

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MONTENEGRO / RS

CNPJ

Autor

LEVIR BARRETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TALISSA LUNARDI SBROGLIO

OAB/RS 084684·CPF·Representa: Autor

JESSICA FREITAS DE OLIVEIRA

OAB/RS 105032·CPF·Representa: Autor

VIVIANE DE VARGAS

OAB/RS 042481·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2025, 13:50

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025

31/03/2025, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

27/02/2025, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

07/02/2025, 00:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/12/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 17/12/2024

17/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 16/12/2024

16/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LEVIR BARRETO SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000931-48.2013.8.21.0018/RS Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição intercorrente do crédito tributário e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, V do CPC.

16/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

15/12/2024, 19:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2024

15/12/2024, 19:04

Declarada decadência ou prescrição

15/12/2024, 19:03

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 15:33

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

31/03/2025, 13:50

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025

31/03/2025, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

27/02/2025, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

07/02/2025, 00:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

Documentos

SENTENÇA

•15/12/2024, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2024, 10:22

21/01/2025, 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/12/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 17/12/2024

17/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 16/12/2024

16/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LEVIR BARRETO SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000931-48.2013.8.21.0018/RS Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição intercorrente do crédito tributário e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, V do CPC.

16/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

15/12/2024, 19:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2024

15/12/2024, 19:04

Declarada decadência ou prescrição

15/12/2024, 19:03

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

23/09/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/07/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2024, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2024, 10:22

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2024, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

22/01/2024, 07:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

24/11/2023, 08:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/11/2023 até 21/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 47/2023-DF

20/11/2023, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 07:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

04/01/2023, 11:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 17:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

07/12/2022, 13:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 17:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 15:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 16:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

07/11/2022, 13:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

02/11/2022, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 08:11

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> MGO2CIV

22/09/2022, 15:29

Juntada de íntegra do processo

22/09/2022, 15:29

Remetidos os Autos - MGO2CIV -> NUCDIGLOC

16/09/2022, 13:58

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

01/10/2021, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2023, 07:43

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2022, 08:11