Execução Fiscal 5000861-02.2011.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 3.788,35

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MONTENEGRO / RS

CNPJ

Autor

MADEIREIRA GEHLEN LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS GABRIEL KERBER

OAB/RS 076528·CPF·Representa: Autor

JESSICA FREITAS DE OLIVEIRA

OAB/RS 105032·CPF·Representa: Autor

ALBERTO SEBASTIAO VIANNA

OAB/RS 111506·CPF·Representa: Autor

ROGER TIAGO DE OLIVEIRA

OAB/RS 113252·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2025, 16:11

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025

06/03/2025, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/02/2025, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

26/02/2025, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

07/02/2025, 00:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/12/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 17/12/2024

17/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 16/12/2024

16/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MADEIREIRA GEHLEN LTDA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000861-02.2011.8.21.0018/RS Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição intercorrente do crédito tributário e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, V do CPC.

16/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

15/12/2024, 19:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2024

15/12/2024, 19:04

Declarada decadência ou prescrição

15/12/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2024, 19:04

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 16:33

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

06/03/2025, 16:11

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025

06/03/2025, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/02/2025, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

26/02/2025, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

07/02/2025, 00:06

Documentos

SENTENÇA

•15/12/2024, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2024, 10:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/12/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 17/12/2024

17/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 16/12/2024

16/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MADEIREIRA GEHLEN LTDA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000861-02.2011.8.21.0018/RS Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição intercorrente do crédito tributário e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, V do CPC.

16/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

15/12/2024, 19:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2024

15/12/2024, 19:04

Declarada decadência ou prescrição

15/12/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2024, 19:04

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

23/09/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/07/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2024, 10:25

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

04/12/2023, 11:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/11/2023 até 21/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 47/2023-DF

20/11/2023, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2023, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2023, 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

07/02/2023, 15:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 17:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

07/12/2022, 13:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/11/2022, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2022, 00:21

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> MGO2CIV

21/10/2022, 20:22

Juntada de íntegra do processo

21/10/2022, 20:22

Remetidos os Autos - MGO2CIV -> NUCDIGLOC

14/10/2022, 13:15

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

17/12/2021, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2022, 00:21