Execução Fiscal 5000759-58.2003.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.792,16

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MONTENEGRO / RS

CNPJ

Autor

M A FINGER

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA FREITAS DE OLIVEIRA

OAB/RS 105032·CPF·Representa: Autor

ALBERTO SEBASTIAO VIANNA

OAB/RS 111506·CPF·Representa: Autor

ROGER TIAGO DE OLIVEIRA

OAB/RS 113252·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2025, 16:20

Transitado em Julgado

27/03/2025, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

26/02/2025, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

07/02/2025, 00:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/12/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 17/12/2024

17/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 16/12/2024

16/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: M A FINGER SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000759-58.2003.8.21.0018/RS Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição intercorrente do crédito tributário e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, V do CPC.

16/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

15/12/2024, 19:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2024

15/12/2024, 19:04

Declarada decadência ou prescrição

15/12/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2024, 19:04

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 13:58

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

27/03/2025, 16:20

Transitado em Julgado

27/03/2025, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

26/02/2025, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

07/02/2025, 00:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

Documentos

SENTENÇA

•15/12/2024, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 17:56

21/01/2025, 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/12/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 17/12/2024

17/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 16/12/2024

16/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: M A FINGER SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000759-58.2003.8.21.0018/RS Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição intercorrente do crédito tributário e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, V do CPC.

16/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

15/12/2024, 19:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2024

15/12/2024, 19:04

Declarada decadência ou prescrição

15/12/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2024, 19:04

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

16/10/2024, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

27/11/2023, 15:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/11/2023 até 21/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 47/2023-DF

20/11/2023, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/10/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

07/02/2023, 15:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 17:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

07/12/2022, 13:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2022, 00:44

Ato ordinatório praticado

06/11/2022, 00:44

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> MGO2CIV

07/10/2022, 17:16

Juntada de íntegra do processo

07/10/2022, 17:15

Remetidos os Autos - MGO2CIV -> NUCDIGLOC

30/09/2022, 13:39

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

11/10/2021, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 19:57

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2022, 00:44