Execução Fiscal 5000967-56.2014.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2021

Valor da Causa

R$ 2.593,97

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MONTENEGRO / RS

CNPJ

Autor

NESTOR TENN PASS ASSESSORIA EMPRESARIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA FREITAS DE OLIVEIRA

OAB/RS 105032·CPF·Representa: Autor

ALBERTO SEBASTIAO VIANNA

OAB/RS 111506·CPF·Representa: Autor

ROGER TIAGO DE OLIVEIRA

OAB/RS 113252·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2025, 15:48

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025

06/03/2025, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

27/02/2025, 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

07/02/2025, 00:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/12/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 17/12/2024

17/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 16/12/2024

16/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: NESTOR TENN PASS ASSESSORIA EMPRESARIAL SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000967-56.2014.8.21.0018/RS Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição intercorrente do crédito tributário e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, V do CPC.

16/12/2024, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

15/12/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

15/12/2024, 19:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2024

15/12/2024, 19:04

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 17:13

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

06/03/2025, 15:48

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025

06/03/2025, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

27/02/2025, 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

07/02/2025, 00:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

Documentos

SENTENÇA

•15/12/2024, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 08:59

21/01/2025, 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/12/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 17/12/2024

17/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 16/12/2024

16/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: NESTOR TENN PASS ASSESSORIA EMPRESARIAL SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000967-56.2014.8.21.0018/RS Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição intercorrente do crédito tributário e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, V do CPC.

16/12/2024, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

15/12/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

15/12/2024, 19:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2024

15/12/2024, 19:04

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

01/10/2024, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/07/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2024, 08:59

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

14/02/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

08/11/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/10/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

27/10/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/10/2023, 17:49

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500461978

18/10/2023, 16:41

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500461970

18/10/2023, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/10/2023, 17:04

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia

16/10/2023, 17:02

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 236640244

16/10/2023, 17:02

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 236640242

16/10/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/10/2023, 12:41

Expedição de ofício

04/10/2023, 12:40

Decisão Interlocutória

29/09/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

24/01/2023, 09:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 17:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

07/12/2022, 13:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 17:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 15:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 10:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

06/11/2022, 23:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/10/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2022, 14:55

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> MGO2CIV

19/09/2022, 23:13

Juntada de íntegra do processo

19/09/2022, 23:13

Remetidos os Autos - MGO2CIV -> NUCDIGLOC

14/09/2022, 12:40

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

22/09/2021, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•12/10/2022, 14:55