Execução Fiscal 5001047-14.2020.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2021

Valor da Causa

R$ 5.382,31

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PALMITINHO / RS

CNPJ

Autor

SIDENEI DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 09:45

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500481193

16/07/2025, 13:51

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500481212

16/07/2025, 13:51

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256184135 (Custas Finais ou Complementares)

09/07/2025, 10:05

Expedido alvará de levantamento

07/07/2025, 16:14

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500456330

07/07/2025, 14:22

Juntada de certidão

07/07/2025, 10:37

Expedição de Alvará

02/07/2025, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

05/05/2025, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

24/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 16:16

Remetidos os Autos - CCALC -> FWN2CIV

11/03/2025, 15:24

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - FWN2CIV -> CCALC

07/03/2025, 17:55

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

30/07/2025, 09:45

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500481193

16/07/2025, 13:51

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500481212

16/07/2025, 13:51

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256184135 (Custas Finais ou Complementares)

09/07/2025, 10:05

Expedido alvará de levantamento

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 15:30

07/07/2025, 16:14

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500456330

07/07/2025, 14:22

Juntada de certidão

07/07/2025, 10:37

Expedição de Alvará

02/07/2025, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

05/05/2025, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

24/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 16:16

Remetidos os Autos - CCALC -> FWN2CIV

11/03/2025, 15:24

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - FWN2CIV -> CCALC

07/03/2025, 17:55

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2025

06/03/2025, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

17/02/2025, 09:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

07/02/2025, 00:06

Publicação da Sentença - no dia 17/12/2024

17/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 16/12/2024

16/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SIDENEI DE SOUZA SENTENÇA 1) Diante do pagamento do débito, julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001047-14.2020.8.21.0049/RS

16/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2024

15/12/2024, 21:58

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

15/12/2024, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/12/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/11/2024, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2024, 10:05

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 19:15

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

26/09/2024, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/08/2024, 09:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54

13/08/2024, 17:35

Juntada de certidão

15/07/2024, 08:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

09/04/2024, 14:56

Expedição de mandado - CM0049

09/04/2024, 14:56

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245245284 (Recolhimento de Condução)

27/03/2024, 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

27/03/2024, 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

02/02/2024, 10:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 378/2023-CGJ

05/12/2023, 18:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 375/2023-CGJ

01/12/2023, 18:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 12:14

Expedição de Termo/auto de Penhora

14/11/2023, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 07:11

Alterado o assunto processual

08/11/2023, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2023, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

18/09/2023, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 17:16

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 17:16

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2023, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/04/2023, 17:39

Expedição de ofício

20/04/2023, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 09:42

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

30/01/2023, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 11:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/11/2022, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/09/2022, 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

03/08/2022, 09:20

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 225888854

02/08/2022, 19:56

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 225888767

02/08/2022, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

20/04/2022, 01:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17

11/04/2022, 09:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/03/2022, 15:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/03/2022, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2022, 19:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

09/03/2022, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 13:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2022, 03:00

Redistribuído por sorteio - (FWN1CR1J para FWN2CIV1J)

09/09/2021, 17:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/03/2021, 19:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

26/08/2020, 08:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

14/07/2020, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2020, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2020, 15:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/07/2020, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/05/2020, 15:02

Juntada - Peças Digitalizadas

30/04/2020, 15:23

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

28/04/2020, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2025, 16:16

SENTENÇA

•26/11/2024, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2023, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 07:11

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2023, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2020, 15:28

DESPACHO

•30/04/2020, 15:23

DESPACHO

•30/04/2020, 15:23

DESPACHO

•30/04/2020, 15:23