Execução Fiscal 5002171-10.2016.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.292,18

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana

Partes do Processo

MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RS

CNPJ

Autor

LEANDRO HERNANDES MANICA

CPF

Reu

ADELAR MANICA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 065482·CPF·Representa: Autor

MARCELO FAGUNDES DE MELLO

OAB/RS 046883·CPF·Representa: Autor

JOSE ALEXANDRE DA SILVA BRUM

OAB/RS 085583·CPF·Representa: Autor

DIOGO FOGACA SEVERO

OAB/RS 070648·CPF·Representa: Autor

ANDHERSON MADEIRA BARICHELLO

OAB/RS 076767·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 065482·CPF·Representa: Autor

MARCELO FAGUNDES DE MELLO

OAB/RS 046883·CPF·Representa: Autor

JOSE ALEXANDRE DA SILVA BRUM

OAB/RS 085583·CPF·Representa: Autor

DIOGO FOGACA SEVERO

OAB/RS 070648·CPF·Representa: Autor

ANDHERSON MADEIRA BARICHELLO

OAB/RS 076767·CPF·Representa: Autor

BIBIANA NUNES DE BARROS COELHO

OAB/RS 062096·CPF·Representa: Autor

ISABELA CARDOZO ANSESQUI RANGEL

OAB/RS 131904·CPF·Representa: Autor

GLAUBER CRISTEL ORTIZ

OAB/RS 093388·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51154026320258217000/TJRS

06/05/2025, 20:29

Baixa Definitiva

06/05/2025, 16:11

Remetidos os Autos - CCALC -> UGA2CIV

06/05/2025, 12:46

Juntada de peças digitalizadas

06/05/2025, 12:46

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - UGA2CIV -> CCALC

08/04/2025, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

05/03/2025, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

08/02/2025, 00:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/12/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 18/12/2024

18/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/12/2024

17/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LEANDRO HERNANDES MANICA (Sucessor) SENTENÇA Noticiado o adimplemento do débito no evento 17, PET1, por sentença, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002171-10.2016.8.21.0037/RS

17/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2024

16/12/2024, 16:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2024, 16:18

Todas as movimentações(53)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51154026320258217000/TJRS

06/05/2025, 20:29

Baixa Definitiva

06/05/2025, 16:11

Remetidos os Autos - CCALC -> UGA2CIV

06/05/2025, 12:46

Juntada de peças digitalizadas

06/05/2025, 12:46

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - UGA2CIV -> CCALC

Documentos

SENTENÇA

•16/12/2024, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 12:03

08/04/2025, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

05/03/2025, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

08/02/2025, 00:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/12/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 18/12/2024

18/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/12/2024

17/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LEANDRO HERNANDES MANICA (Sucessor) SENTENÇA Noticiado o adimplemento do débito no evento 17, PET1, por sentença, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002171-10.2016.8.21.0037/RS

17/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2024

16/12/2024, 16:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

16/12/2024, 16:18

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

06/08/2024, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/07/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 12:03

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 15:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26

07/03/2024, 01:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

24/11/2023, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 12:32

Juntada de certidão

26/10/2023, 12:32

Juntada de certidão

25/10/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

10/07/2023, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/05/2023, 23:59

Outras decisões

16/05/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2023, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/03/2023, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

07/03/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

18/02/2023, 01:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 16:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/12/2022, 00:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 23:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

29/11/2022, 18:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/11/2022, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

26/10/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 17:05

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 08:18

Juntada de íntegra do processo

27/05/2022, 01:21

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> UGA2CIV

27/05/2022, 01:21

Remetidos os Autos - UGA2CIV -> NUCDIGLOC

06/12/2021, 15:47

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

24/02/2021, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 08:18