Execução Fiscal 5011116-41.2009.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2020

Valor da Causa

R$ 6.057,23

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

MARBON - COMPONENTES INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2025, 18:15

Transitado em Julgado - Data: 08/02/2025

11/02/2025, 18:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

08/02/2025, 00:04

Publicação da Sentença - no dia 18/12/2024

18/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/12/2024

17/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARBON - COMPONENTES INDUSTRIAIS LTDA SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011116-41.2009.8.21.0001/RS

17/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2024

16/12/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

16/12/2024, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

03/12/2024, 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/10/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

08/10/2024, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/10/2024, 21:13

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

06/02/2024, 05:48

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

11/02/2025, 18:15

Transitado em Julgado - Data: 08/02/2025

11/02/2025, 18:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

08/02/2025, 00:04

Publicação da Sentença - no dia 18/12/2024

18/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/12/2024

Documentos

SENTENÇA

•08/10/2024, 21:13

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 18:55

17/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARBON - COMPONENTES INDUSTRIAIS LTDA SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011116-41.2009.8.21.0001/RS

17/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2024

16/12/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

16/12/2024, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

03/12/2024, 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/10/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

08/10/2024, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/10/2024, 21:13

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

06/02/2024, 05:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 17:32

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 10

04/10/2023, 10:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

13/09/2023, 13:09

Expedição de mandado - CM0008

13/09/2023, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

10/03/2023, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 18:03

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

16/09/2022, 15:45

Juntada de íntegra do processo

16/09/2022, 15:45

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

14/07/2022, 14:06

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

01/12/2020, 13:11