Execução Fiscal 5000050-79.2011.8.21.0038 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 3.583,27

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Vacaria

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VACARIA / RS

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS PEZZINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANA FERREIRA DENGO

OAB/RS 116578·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 23/06/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/06/2026

08/05/2026, 02:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2026

07/05/2026, 18:30

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265240539

17/04/2026, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

16/04/2026, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

16/04/2026, 16:20

Decisão Interlocutória

16/04/2026, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2026, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 12:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE CARLOS PEZZINI)

14/04/2026, 17:50

Remetidos os Autos - URCAJUD -> VAA3CIV

14/04/2026, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/04/2026, 08:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

09/04/2026, 08:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/04/2026, 17:36

Decisão Interlocutória - Complementar ao evento nº 71

08/04/2026, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 17:36

Todas as movimentações(87)

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 23/06/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/06/2026

08/05/2026, 02:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2026

07/05/2026, 18:30

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265240539

17/04/2026, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

16/04/2026, 16:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

16/04/2026, 16:20

Decisão Interlocutória

16/04/2026, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2026, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 12:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE CARLOS PEZZINI)

14/04/2026, 17:50

Remetidos os Autos - URCAJUD -> VAA3CIV

14/04/2026, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/04/2026, 08:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

09/04/2026, 08:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/04/2026, 17:36

Decisão Interlocutória - Complementar ao evento nº 71

08/04/2026, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 17:36

Remetidos os Autos - VAA3CIV -> URCAJUD

08/04/2026, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2026, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

19/02/2026, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 15:48

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

05/11/2025, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

27/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 15:40

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500713598

16/10/2025, 18:33

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 255621621

08/10/2025, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/09/2025, 08:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

17/09/2025, 08:31

Decisão Interlocutória

16/09/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2025, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025, 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

22/08/2025, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 14:08

Redistribuído por remanejamento de acervo - (VAA2CIV1J para VAA3CIV1J) - Motivo: Resolução Nº 1523/2024-COMAG

24/03/2025, 19:16

Alterado o assunto processual

24/03/2025, 16:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/03/2025

17/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5000050-79.2011.8.21.0038.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VACARIA / RS EXECUTADO: JOSE CARLOS PEZZINI Local: Vacaria Data: 16/12/2024 EDITAL Nº 10074012317 Edital de Intimação do Bloqueio de Valores - SISBAJUDPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Vacaria. Processo: 5000050-79.2011.8.21.0038. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE VACARIA/RS. Parte Ré: JOSE CARLOS PEZZINI. Objeto: Intimação de JOSE CARLOS PEZZINI, CPF: 47704799991, da medida de indisponibilidade realizada junto à(s) Instituição(ões) Financeira(s) CCLA ALTO URUGUAI CATARINENSE, no(s) montante(s) de R$ 542,95, inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de 05 dias, nos termos do Art. 854, §3º, do CPC, contados do término do prazo do presente Edital. Vacaria, 16/12/2024. SERVIDORA: CLENI TERESINHA ENDLER. JUÍZA: GREICE PRATAVIERA GRAZZIOTIN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000050-79.2011.8.21.0038/RS

17/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2024

16/12/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 17:06

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/07/2024, 08:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

16/07/2024, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2024, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

13/06/2024, 13:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2024, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

12/04/2024, 09:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/04/2024 até 12/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 51/2024-CGJ

01/04/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 15:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

10/03/2024, 08:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/02/2024, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/02/2024, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

21/02/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 14:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/01/2024, 14:42

Juntada de peças digitalizadas

19/09/2023, 16:40

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/08/2023, 15:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/05/2023, 03:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/05/2023, 08:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

19/04/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/04/2023, 23:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/03/2023, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2022, 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

01/11/2022, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/10/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

22/09/2022, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 17:10

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> VAA2CIV

02/09/2022, 00:14

Juntada de íntegra do processo

02/09/2022, 00:14

Remetidos os Autos - VAA2CIV -> NUCDIGLOC

01/11/2021, 14:12

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

22/01/2021, 08:46

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2025, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2024, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2022, 17:10