Execução Fiscal 5000870-75.2014.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.168,64

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE XANGRI-LA / RS

CNPJ

Autor

ASSIS OLIVEIRA FAGUNDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO MENUZZI FERNANDES

OAB/RS 067396·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

LISIANE DE CASSIA ZANETTE ALVES

CPF·Representa: Réu

MARCIO LENINE ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

LEANDRO MENUZZI FERNANDES

OAB/RS 067396·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

LISIANE DE CASSIA ZANETTE ALVES

CPF·Representa: Réu

MARCIO LENINE ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

SANDRO SANTOS DA SILVA

CPF·Representa: Réu

BIBIANA SPODE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência Tácita

23/05/2026, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 17:14

Juntada de peças digitalizadas

12/05/2026, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

31/03/2026, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

03/02/2026, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

03/02/2026, 13:16

Decisão Interlocutória

02/02/2026, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2026, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2026, 20:29

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2026, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

21/01/2026, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

21/01/2026, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 18:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ASSIS OLIVEIRA FAGUNDES)

17/10/2025, 19:34

Todas as movimentações(101)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência Tácita

23/05/2026, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 17:14

Juntada de peças digitalizadas

12/05/2026, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

31/03/2026, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 20:29

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 16:04

12/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

03/02/2026, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

03/02/2026, 13:16

Decisão Interlocutória

02/02/2026, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2026, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2026, 20:29

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2026, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

21/01/2026, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

21/01/2026, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 18:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ASSIS OLIVEIRA FAGUNDES)

17/10/2025, 19:34

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CCA2CIV

17/10/2025, 19:34

Decisão Interlocutória

15/10/2025, 16:04

Remetidos os Autos - CCA2CIV -> URCAJUD

15/10/2025, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

15/09/2025, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

02/09/2025, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

01/09/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

22/08/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

04/08/2025, 17:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 27/2025-DF

29/07/2025, 21:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 26/2025-Df

28/07/2025, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/07/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 18:50

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500270162

15/04/2025, 14:34

Juntada de certidão

15/04/2025, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

26/02/2025, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

26/02/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

17/02/2025, 12:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/12/2024, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 246140598

20/12/2024, 09:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/03/2025

17/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5000870-75.2014.8.21.0141.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ / RS EXECUTADO: ASSIS OLIVEIRA FAGUNDES Local: Capão da Canoa Data: 16/12/2024 EDITAL Nº 10074061437 Edital de Intimação do Bloqueio de Valores - SISBAJUDPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa. Processo: 5000870-75.2014.8.21.0141. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ / RS. Parte Ré: ASSIS OLIVEIRA FAGUNDES. Objeto: Intimação de ASSIS OLIVEIRA FAGUNDES, CPF: 06890695020, da medida de indisponibilidade realizada junto à(s) Instituição(ões) Financeira(s) CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no(s) montante(s) de R$ 65,69, inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de 05 dias, nos termos do Art. 854, §3º, do CPC, contados do término do prazo do presente Edital. Capão da Canoa, 16/12/2024. SERVIDOR(A): VINICIUS DE GASPERI MEIRELES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000870-75.2014.8.21.0141/RS

17/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2024

16/12/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/12/2024, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

16/12/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 13:32

Decisão Interlocutória

16/12/2024, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 13:31

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ASSIS OLIVEIRA FAGUNDES)

10/10/2024, 14:16

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CCA2CIV

10/10/2024, 14:16

Decisão Interlocutória

04/10/2024, 18:52

Remetidos os Autos - CCA2CIV -> URCAJUD

04/10/2024, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

06/06/2024, 12:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 23:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 21:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

28/04/2024, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024, 15:18

Decisão Interlocutória

20/03/2024, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024, 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

06/03/2024, 15:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

21/11/2023, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

19/11/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

09/11/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 11:27

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

22/08/2023, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/08/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

09/08/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/08/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 14:20

Decisão Interlocutória

08/08/2023, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2023, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

23/05/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/05/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/05/2023, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

18/05/2023, 14:55

Decisão Interlocutória

16/05/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

25/01/2023, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/01/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/10/2022, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

07/10/2022, 16:44

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 18:44

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CCA2CIV

22/09/2022, 00:11

Juntada de íntegra do processo

22/09/2022, 00:11

Remetidos os Autos - CCA2CIV -> NUCDIGLOC

20/04/2022, 14:58

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

28/07/2021, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2025, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2022, 18:44