Execução Fiscal 5022567-18.2023.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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MonitoriaDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.754,52

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

COMUSA - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO

CNPJ

Autor

VALDETE OLIVEIRA GODOIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO FONTANIVE

OAB/RS 131973·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

SERGIO NODARI MONTEIRO

CPF·Representa: Réu

DEISI SARTORI

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

THIAGO FONTANIVE

OAB/RS 131973·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

SERGIO NODARI MONTEIRO

CPF·Representa: Réu

DEISI SARTORI

CPF·Representa: Réu

RODRIGO NOSCHANG

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2025, 12:45

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025

26/08/2025, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/08/2025, 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

22/08/2025, 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

20/08/2025, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

20/08/2025, 13:59

Extinto o processo por desistência

19/08/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 14:39

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 09:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

02/07/2025, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

07/05/2025, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/04/2025, 23:59

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

26/08/2025, 12:45

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025

26/08/2025, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/08/2025, 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

22/08/2025, 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

Documentos

SENTENÇA

•19/08/2025, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 09:13

20/08/2025, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

20/08/2025, 13:59

Extinto o processo por desistência

19/08/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 14:39

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 09:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

02/07/2025, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

07/05/2025, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2025, 06:34

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

17/04/2025, 06:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2025

17/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: COMUSA - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO EXECUTADO: VALDETE OLIVEIRA GODOIS Local: Novo Hamburgo Data: 16/12/2024 EDITAL Nº 10074041478 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO Prazo do Edital: 30 (trinta) dias Natureza da Ação: Execução Fiscal do Município de Novo Hamburgo/RS Parte Exequente: COMUSA - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO Parte Executada: VALDETE OLIVEIRA GODOIS, CPF: 52779963034 Objeto: CITAÇÃO de VALDETE OLIVEIRA GODOIS, CPF: 52779963034 para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida no valor abaixo mencionado, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa (que pode ser verificada mediante consulta processual com a chave 992557607923), ou, então, garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Valor do Débito: 1.754,52 Novo Hamburgo, 16/12/2024 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022567-18.2023.8.21.0019/RS

17/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2024

16/12/2024, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 09:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38 e 44

05/12/2024, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

18/11/2024, 14:05

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 41

17/11/2024, 12:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

06/11/2024, 19:02

Expedição de mandado - CM0019

06/11/2024, 19:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245892494 (Recolhimento de Condução)

29/10/2024, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo

14/10/2024, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27, 30 e 34

03/10/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

09/09/2024, 14:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

08/09/2024, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

31/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

21/08/2024, 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

21/08/2024, 08:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

21/08/2024, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

20/08/2024, 14:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

19/08/2024, 08:24

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

02/08/2024, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

31/07/2024, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 16:58

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

15/07/2024, 01:32

Juntada de certidão

10/07/2024, 15:38

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

10/07/2024, 14:36

Decisão Interlocutória

10/06/2024, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

20/05/2024, 13:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 21:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

04/03/2024, 10:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

03/03/2024, 10:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/02/2024, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

25/01/2024, 17:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

24/11/2023, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 16:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

08/10/2023, 11:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/08/2023, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023, 18:33

Distribuído por sorteio

09/08/2023, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2024, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 19:34