Execução Fiscal 5001948-20.2006.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 17,13

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

PONTO SISTEMAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

RICARDO CIOCCARI TIMM

OAB/RS 073940·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

RICARDO CIOCCARI TIMM

OAB/RS 073940·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2025, 17:40

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2025

12/02/2025, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

08/02/2025, 00:05

Publicação da Sentença - no dia 18/12/2024

18/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/12/2024

17/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PONTO SISTEMAS LTDA SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001948-20.2006.8.21.0001/RS

17/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2024

16/12/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

16/12/2024, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

04/12/2024, 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2024, 14:19

Declarada decadência ou prescrição

11/10/2024, 14:19

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/06/2024, 20:57

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 13:50

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

12/02/2025, 17:40

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2025

12/02/2025, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

08/02/2025, 00:05

Publicação da Sentença - no dia 18/12/2024

18/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/12/2024

Documentos

SENTENÇA

•11/10/2024, 14:19

17/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PONTO SISTEMAS LTDA SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001948-20.2006.8.21.0001/RS

17/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2024

16/12/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

16/12/2024, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

04/12/2024, 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2024, 14:19

Declarada decadência ou prescrição

11/10/2024, 14:19

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/06/2024, 20:57

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

10/04/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 14:14

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 9

04/11/2023, 11:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

15/09/2023, 12:35

Expedição de mandado - CM0001

15/09/2023, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/03/2023, 09:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

01/03/2023, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 14:03

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

23/09/2022, 22:19

Juntada de íntegra do processo

23/09/2022, 22:18

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

23/08/2022, 16:12

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

21/10/2020, 12:33