Execução Fiscal 5002048-72.2006.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2020

Valor da Causa

R$ 3.706,67

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

DESINSETIZADORA PAMPA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

FILIPE COSTA RAMOS

OAB/RS 069844·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

FILIPE COSTA RAMOS

OAB/RS 069844·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ANELISE PIRES ANDRADE

OAB/RS 051051·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2025, 17:40

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2025

12/02/2025, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

08/02/2025, 00:05

Publicação da Sentença - no dia 18/12/2024

18/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/12/2024

17/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DESINSETIZADORA PAMPA LTDA SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002048-72.2006.8.21.0001/RS

17/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2024

16/12/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

16/12/2024, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

04/12/2024, 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/10/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

09/10/2024, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2024, 22:46

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/06/2024, 20:31

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2024, 14:19

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

12/02/2025, 17:40

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2025

12/02/2025, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

08/02/2025, 00:05

Publicação da Sentença - no dia 18/12/2024

18/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/12/2024

Documentos

SENTENÇA

•09/10/2024, 22:46

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 19:57

17/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DESINSETIZADORA PAMPA LTDA SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002048-72.2006.8.21.0001/RS

17/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2024

16/12/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

16/12/2024, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

04/12/2024, 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/10/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

09/10/2024, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2024, 22:46

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/06/2024, 20:31

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2024, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

26/03/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/02/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

05/12/2023, 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/12/2023, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2023, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

25/09/2023, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/09/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 11:11

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15

19/09/2023, 17:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

15/09/2023, 13:23

Expedição de mandado - CM0001

15/09/2023, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

14/04/2023, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/04/2023, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 16:42

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 9

06/04/2023, 15:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

20/03/2023, 17:34

Expedição de mandado - CM0001

20/03/2023, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/03/2023, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

07/03/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 16:49

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

21/12/2022, 20:16

Juntada de íntegra do processo

21/12/2022, 20:15

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

07/12/2022, 11:40

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

27/10/2020, 08:45

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 16:17