Execução Fiscal 5007925-75.2015.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2020

Valor da Causa

R$ 105.174,93

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

IMOCON SERVICOS E LOCACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

ANELISE PIRES ANDRADE

OAB/RS 051051·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

ANELISE PIRES ANDRADE

OAB/RS 051051·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2025, 16:42

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025

12/02/2025, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

11/02/2025, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 19/12/2024

19/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 18/12/2024

18/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: IMOCON SERVICOS E LOCACOES LTDA SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007925-75.2015.8.21.0001/RS

18/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2024

17/12/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

17/12/2024, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/12/2024, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

09/12/2024, 15:00

Declarada decadência ou prescrição

06/12/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 18:18

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2024, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

28/11/2024, 23:23

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

12/02/2025, 16:42

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025

12/02/2025, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

11/02/2025, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 19/12/2024

19/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 18/12/2024

Documentos

SENTENÇA

•06/12/2024, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2024, 13:11

18/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: IMOCON SERVICOS E LOCACOES LTDA SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007925-75.2015.8.21.0001/RS

18/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2024

17/12/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

17/12/2024, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/12/2024, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

09/12/2024, 15:00

Declarada decadência ou prescrição

06/12/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 18:18

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2024, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

28/11/2024, 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 19:18

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 30

09/10/2024, 19:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

29/08/2024, 07:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

07/08/2024, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 19:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

11/06/2024, 16:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

10/06/2024, 14:08

Expedição de mandado - CM0008

10/06/2024, 14:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245291743 (Recolhimento de Condução)

13/04/2024, 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

08/04/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/04/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 13:11

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

17/03/2024, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 16:38

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 17

14/01/2024, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/12/2023, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

19/12/2023, 15:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

19/12/2023, 14:40

Expedição de mandado - CM0001

19/12/2023, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 10:36

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

08/12/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

30/07/2023, 10:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/06/2023, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/04/2023, 09:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

24/03/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 19:34

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

06/12/2022, 19:14

Juntada de íntegra do processo

06/12/2022, 19:14

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

04/11/2022, 18:32

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

07/10/2020, 08:43

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 10:36