IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
03/02/2020
Valor da Causa
R$ 8.980,76
Órgão julgador
2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ
Autor
FABIO LEANDRO MARASCHIN
CPF
Reu
IPIRANGA ENGENHARIA LTDA
CNPJ
Reu
ANGELICA SANTANA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA
OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor
DALMÁRIA NESSI RICALDI
OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor
FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA
OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor
JACQUELINE BRUM BOHRER
OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor
LETICIA STRONGE PIRES
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
12/02/2025, 16:42
Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
12/02/2025, 16:42
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 86
11/02/2025, 00:16
Publicação da Sentença - no dia 19/12/2024
19/12/2024, 02:30
Publicação da Sentença - no dia 19/12/2024
19/12/2024, 02:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 18/12/2024
18/12/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 18/12/2024
18/12/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: FABIO LEANDRO MARASCHIN SENTENÇA JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 775 do CPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006245-79.2020.8.21.0001/RS
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: ANGELICA SANTANA SENTENÇA JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 775 do CPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006245-79.2020.8.21.0001/RS
18/12/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2024
17/12/2024, 13:40
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
17/12/2024, 13:40
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2024
17/12/2024, 13:40
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
17/12/2024, 13:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
10/12/2024, 00:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
25/11/2024, 11:58
Documentos
SENTENÇA
•07/11/2024, 14:36
DESPACHO/DECISÃO
•27/06/2022, 16:15
19/12/2024, 02:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 18/12/2024
18/12/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 18/12/2024
18/12/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: FABIO LEANDRO MARASCHIN SENTENÇA JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 775 do CPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006245-79.2020.8.21.0001/RS
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: ANGELICA SANTANA SENTENÇA JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 775 do CPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006245-79.2020.8.21.0001/RS
18/12/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2024
17/12/2024, 13:40
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
17/12/2024, 13:40
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2024
17/12/2024, 13:40
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
17/12/2024, 13:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
10/12/2024, 00:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
25/11/2024, 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/11/2024, 05:15
Extinto o processo por desistência
07/11/2024, 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024, 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024, 14:36
Conclusos para julgamento
07/11/2024, 13:52
Juntada de certidão
05/11/2024, 16:17
Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024, 14:13
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/09/2024, 14:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/09/2024, 20:24
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
25/07/2022, 16:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/07/2022, 16:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
15/07/2022, 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/07/2022, 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/06/2022, 21:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
27/06/2022, 21:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
27/06/2022, 20:49
Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022, 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022, 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022, 16:15
Conclusos para decisão/despacho
24/06/2022, 16:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
25/05/2022, 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/05/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2022, 17:53
Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022, 17:53
Conclusos para decisão/despacho
28/01/2022, 13:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
18/12/2021, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
25/11/2021, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/11/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/10/2021, 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2021, 15:55
Proferido despacho de mero expediente
23/10/2021, 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2021, 15:55
Conclusos para decisão/despacho
20/10/2021, 11:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
22/09/2021, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/08/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021, 21:57
Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021, 16:37
Conclusos para decisão/despacho
26/07/2021, 14:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/07/2021, 01:02
Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.
13/07/2021, 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/06/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2021, 15:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2021, 03:00
Juntada de peças digitalizadas
04/01/2021, 16:27
Juntada de peças digitalizadas
30/12/2020, 12:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
24/11/2020, 14:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
21/11/2020, 01:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
20/11/2020, 00:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/11/2020, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/11/2020, 10:24
Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020, 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2020, 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2020, 16:39
Conclusos para decisão/despacho
05/11/2020, 11:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
04/11/2020, 20:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/11/2020, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/10/2020, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/10/2020, 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2020, 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2020, 17:38
Rejeitada a exceção de pré-executividade
30/09/2020, 17:38
Juntada de peças digitalizadas
17/09/2020, 16:45
Conclusos para decisão/despacho
04/09/2020, 11:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
03/09/2020, 18:47
Proferido despacho de mero expediente
21/08/2020, 14:48
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/08/2020, 14:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/08/2020, 08:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
30/07/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2020, 14:45
Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020, 14:45
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/07/2020, 14:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/07/2020, 15:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - IPIRANGA ENGENHARIA LTDA (PR020738 - Fernando Cezar Vernalha Guimarães / PR022076 - Luiz Fernando Casagrande Pereira)