Usucapião 5000146-61.2014.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2020

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Gravataí

Partes do Processo

VERA REGINA DA SILVEIRA

CPF

Autor

LEODINO JOSE DA SILVEIRA

CPF

Autor

ORVALINO MARCOS DA SILVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS SOUZA

OAB/RS 056202·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

18/02/2026, 08:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 26/01/2026 até 27/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 19/2026-CGJ

26/01/2026, 18:33

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 74

22/01/2026, 04:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 74

21/01/2026, 02:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 74

07/01/2026, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/01/2026, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/12/2025, 17:57

Juntada de peças digitalizadas

12/12/2025, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/12/2025, 15:09

Expedição de ofício

11/12/2025, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

15/11/2025, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

07/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 61

30/10/2025, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 61

29/10/2025, 02:11

Todas as movimentações(79)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

18/02/2026, 08:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 26/01/2026 até 27/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 19/2026-CGJ

26/01/2026, 18:33

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 74

22/01/2026, 04:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 74

21/01/2026, 02:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 74

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2026, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 14:45

07/01/2026, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/01/2026, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/12/2025, 17:57

Juntada de peças digitalizadas

12/12/2025, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/12/2025, 15:09

Expedição de ofício

11/12/2025, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

15/11/2025, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

07/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 61

30/10/2025, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 61

29/10/2025, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

28/10/2025, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

28/10/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

20/08/2025, 17:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 54

15/08/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 54

14/08/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 54

13/08/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 13:15

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

13/08/2025, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49 e 50

04/08/2025, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

21/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/05/2025, 20:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/03/2025

16/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: VERA REGINA DA SILVEIRA AUTOR: LEODINO JOSE DA SILVEIRA RÉU: ORVALINO MARCOS DA SILVEIRA Local: Gravataí Data: 14/12/2024 EDITAL Nº 10073969784 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Gravataí. CITAÇÃO da parte ré, bem como de eventuais interessados, na presente ação acima identificada, em que figuram como partes: autor VERA REGINA DA SILVEIRA, CPF: 91262089034 e LEODINO JOSE DA SILVEIRA, CPF: 22598197020 e réu ORVALINO MARCOS DA SILVEIRA. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: “Um terreno urbano constituído do lote 40, Situado na Vila Santa Luzia, nesta cidade, com uma casa de madeira em mau estado, medindo o terreno 11,00m de frente à rua C, com igual largura nos fundos, entesta com terras de Anastácio José Pereira, dividindo por um lado onde tem 48,50m de frente ao fundo com o lote 41, que é ou foi de Acylino Francisco de Medeiros e pelo outro lado onde mede 52,50m, com o lote 39, que também é ou foi de Acylino Francisco de Medeiros”. PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Gravataí, 14 de Dezembro de 2024 SERVIDOR(A): PATRICIA BERTOGLIO JUIZ(A): DEBORA SEVIK. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5000146-61.2014.8.21.0015/RS

16/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2024

14/12/2024, 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

20/11/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

31/10/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/08/2024, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 15:03

Juntada de peças digitalizadas

05/08/2024, 15:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para decisão/despacho - 29/07/2024 20:51:30)

30/07/2024, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

29/07/2024, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 05:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 05:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

04/07/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2024, 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

27/03/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/03/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

27/02/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 14:51

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/10/2023, 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

20/10/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/08/2023, 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

22/08/2023, 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

22/08/2023, 07:19

Expedição de ofício

22/08/2023, 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/07/2023, 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

28/07/2023, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

24/02/2023, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 17:05

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 17:05

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI1CIV

27/11/2022, 11:03

Juntada de íntegra do processo

27/11/2022, 11:03

Remetidos os Autos - GTI1CIV -> NUCDIGLOC

26/09/2022, 10:10

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

05/10/2020, 20:16

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2025, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2024, 05:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 17:05