Execução Fiscal 5005285-48.2019.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2021

Valor da Causa

R$ 99.699,54

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

SED DESIGN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

DOMENICO CAPORALE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2026, 17:46

Juntada de certidão

20/05/2026, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

30/04/2026, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

30/04/2026, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 18:48

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50059427720258210005/RS

27/02/2026, 10:14

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

06/02/2026, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência Tácita

05/12/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 09:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

15/10/2025, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/10/2025, 23:59

Todas as movimentações(98)

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2026, 17:46

Juntada de certidão

20/05/2026, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

30/04/2026, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

30/04/2026, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 15:41

29/04/2026, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 18:48

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50059427720258210005/RS

27/02/2026, 10:14

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

06/02/2026, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência Tácita

05/12/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 09:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

15/10/2025, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/10/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50059427720258210005/RS

07/10/2025, 16:26

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50059427720258210005/RS referente ao evento 16

07/10/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 12:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DOMENICO CAPORALE)

03/10/2025, 11:43

Remetidos os Autos - URCAJUD -> BGV2CIV

03/10/2025, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

02/09/2025, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

02/09/2025, 13:23

Remetidos os Autos - BGV2CIV -> URCAJUD

01/09/2025, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

15/07/2025, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

18/06/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/05/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50059427720258210005

02/05/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 17:31

Juntada de certidão

24/04/2025, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

08/01/2025, 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/12/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2025

17/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5005285-48.2019.8.21.0005.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: SED DESIGN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME EXECUTADO: DOMENICO CAPORALE Local: Bento Gonçalves Data: 16/12/2024 EDITAL Nº 10073989869 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 60 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves. Processo: 5005285-48.2019.8.21.0005. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: SED DESIGN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME e DOMENICO CAPORALE. Objeto: Citação do(a) executado(a) DOMENICO CAPORALE, CPF: 83622624000, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 99.699,54 (atualizada até 19/08/2019), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s): 1845955, 1845956. 1845957, 1845958, 1981947, 1981948, 1981949, 1981950 1981952 e 1981951(DATs: 100892647, 100894062, 100902758, 100984770, 100993478, 101012810 101014520, 101023588, 101084854 e 101054122), datado de 09/08/2018, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Bento Gonçalves, 16/12/2024. SERVIDOR(A): ALINE MINETTO. JUIZ(A): PAULO MENEGHETTI. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005285-48.2019.8.21.0005/RS

17/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2024

16/12/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

21/11/2024, 09:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51

29/10/2024, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 11:38

Juntada de ofício cumprido

16/10/2024, 11:38

Expedição de ofício - 1 carta

04/10/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/09/2024, 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

25/09/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 16:21

Juntada de certidão

04/09/2024, 16:21

Juntada de peças digitalizadas

24/04/2023, 15:21

Juntada de ofício não cumprido

24/04/2023, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

24/04/2023, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/04/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2023, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

09/03/2023, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

20/01/2023, 15:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022, 17:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 16:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 00:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

09/11/2022, 09:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

06/11/2022, 23:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 23:01

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/10/2022, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/10/2022, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

19/10/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 12:18

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005211-91.2019.8.21.0005/RS - ref. ao(s) evento(s): 24

13/10/2022, 12:17

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001240-40.2015.8.21.0005/RS - ref. ao(s) evento(s): 16, 17, 18

13/10/2022, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 11:03

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2022, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

31/08/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 12:29

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 10

25/05/2022, 14:14

Expedição de mandado - CM0005

25/04/2022, 13:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

25/04/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/04/2022, 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

18/04/2022, 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

16/04/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2022, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/04/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

12/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 16:47

Juntada de Certidão - Autorização Digitalização

02/02/2022, 16:46

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

11/03/2021, 09:45

SENTENÇA

•07/10/2025, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 11:03