Execução Fiscal 5178088-44.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 12.681,30

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

ODY ANTONIO TOMEDI

CPF

Reu

RIO PESSEGUEIRO AGROPECUARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246105156 (Custas Finais ou Complementares)

25/02/2025, 10:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50354174520258217000/TJRS

12/02/2025, 16:39

Baixa Definitiva

12/02/2025, 15:51

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025

12/02/2025, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

11/02/2025, 00:17

Publicação da Sentença - no dia 19/12/2024

19/12/2024, 02:30

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

18/12/2024, 16:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 18/12/2024

18/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ODY ANTONIO TOMEDI (Espólio) SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5178088-44.2022.8.21.0001/RS

18/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

17/12/2024, 17:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2024

17/12/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

17/12/2024, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

11/12/2024, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/11/2024, 07:14

Todas as movimentações(36)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246105156 (Custas Finais ou Complementares)

25/02/2025, 10:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50354174520258217000/TJRS

12/02/2025, 16:39

Baixa Definitiva

12/02/2025, 15:51

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025

12/02/2025, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

Documentos

SENTENÇA

•06/11/2024, 08:28

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2023, 15:59

11/02/2025, 00:17

Publicação da Sentença - no dia 19/12/2024

19/12/2024, 02:30

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

18/12/2024, 16:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 18/12/2024

18/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ODY ANTONIO TOMEDI (Espólio) SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5178088-44.2022.8.21.0001/RS

18/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

17/12/2024, 17:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2024

17/12/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

17/12/2024, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

11/12/2024, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/11/2024, 07:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

12/11/2024, 07:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2024, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 08:28

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 14:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/11/2024, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/11/2024, 11:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

26/09/2024, 16:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/07/2024, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

17/04/2023, 17:09

Juntada de peças digitalizadas

03/04/2023, 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

18/01/2023, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2022, 08:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/12/2022, 13:44

Expedição de Carta pelo Correio

19/10/2022, 15:27

Expedição de Carta pelo Correio

19/10/2022, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022, 15:08

Distribuído por sorteio

06/10/2022, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 17:09