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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2024

Valor da Causa

R$ 180.000,00

Órgão julgador

2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

EDEGAR DOS SANTOS GOULART

CPF

Autor

QUIZE DE LIMA GOULART

CPF

Autor

EVELIN KUSMA GOULART

Autor

EVERSON DELLA VALENTINA

CPF

Autor

ENELI FRANCISCA GOULART LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVERSON DELLA VALENTINA

OAB/RS 099543·CPF·Representa: Autor

CELESTINO MENEGHINI

OAB/RS 010443·CPF·Representa: Autor

ANDERSSON KLEYTON DELLA VALENTINA

OAB/RS 057668·CPF·Representa: Autor

ANGELINA BRANDALISE TESCHE

OAB/RS 096390·CPF·Representa: Réu

VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL

OAB/RS 117540·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81

13/05/2026, 15:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83

13/05/2026, 09:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85

04/05/2026, 10:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83

04/05/2026, 10:25

Expedição de mandado - CM0021

04/05/2026, 10:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

04/05/2026, 10:25

Expedição de mandado - CM0021

04/05/2026, 10:25

Expedição de mandado - CM0021

04/05/2026, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

26/02/2026, 00:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

12/02/2026, 00:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74

05/02/2026, 08:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 74

31/01/2026, 08:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 74

12/01/2026, 08:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 74

12/01/2026, 08:22

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

09/12/2025, 08:36

Todas as movimentações(89)

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81

13/05/2026, 15:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83

13/05/2026, 09:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85

04/05/2026, 10:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83

04/05/2026, 10:25

Expedição de mandado - CM0021

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 07:11

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 12:00

04/05/2026, 10:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

04/05/2026, 10:25

Expedição de mandado - CM0021

04/05/2026, 10:25

Expedição de mandado - CM0021

04/05/2026, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

26/02/2026, 00:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

12/02/2026, 00:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74

05/02/2026, 08:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 74

31/01/2026, 08:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 74

12/01/2026, 08:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 74

12/01/2026, 08:22

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

09/12/2025, 08:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/11/2025, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/11/2025, 08:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

04/11/2025, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

22/10/2025, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

16/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/10/2025, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

04/09/2025, 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

03/09/2025, 17:04

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62

29/08/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62

28/08/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/05/2025, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 17:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS - EXCLUÍDA

15/04/2025, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

08/04/2025, 23:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

08/04/2025, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

18/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2025, 03:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2025, 03:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

07/03/2025, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/02/2025, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

12/02/2025, 02:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ENELI FRANCISCA GOULART LEITE (RS117540 - VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL / RS096390 - ANGELINA BRANDALISE TESCHE)

11/02/2025, 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24 e 23

05/02/2025, 19:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

05/02/2025, 08:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

04/02/2025, 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

21/01/2025, 10:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 02:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30

08/01/2025, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 32 e 33

27/12/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/12/2024, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

23/12/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

19/12/2024, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/12/2024, 08:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/03/2025

18/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: EDEGAR DOS SANTOS GOULART (Sucessão) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: QUIZE DE LIMA GOULART (Sucessor) AUTOR: EVERSON DELLA VALENTINA RÉU: ENELI FRANCISCA GOULART LEITE Local: Passo Fundo Data: 17/12/2024 EDITAL Nº 10074120176 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: IMÓVEL: DOIS LOTES DE TERRENOS sob nºs 8 e 10 da quadra "E" com a área superficial total de 728,00-m2, medindo cada lote 14,00m de frente, por 26,00m de frente a fundos, sem benfeitorias, situados nesta cidade, no Loteamento Santo Ágostinho, confrontando em conjunto: ao NORTE, com a rua Dolores, antiga Henríque Biasuz, sem numeração definida, distando 56,00-m da esquina com a rua Luiza Graeff e onde faz frente; ao SUL, com a Avenida LuLs Zangaro, antiga ua Paulo Carrão, sem numéração definida distando 56,00-m da esquina com a rua Íuiza Graeff onde faz frente o lote 93 aó LESTE, com os lotes 11 e 12; e, ao CESTE, com os lotes 7 é 9. PROPRIETÁRIO: AGOSTINHO DE OLIVEIRA CARRÃO. Imóvel registrado sob a matrícula nº 50713 do Registro de Imóveis de Passo Fundo. Passo Fundo, 17 de Dezembro de 2024 SERVIDOR(A): LILIAN DUTRA PINTO JUIZ: JULIANO ROSSI. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5019211-72.2024.8.21.0021/RS

18/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2024

17/12/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 14:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/12/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024, 14:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICIPIO DE PASSO DO SOBRADO / RS - EXCLUÍDA

17/12/2024, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

13/12/2024, 15:44

Decisão Interlocutória

13/12/2024, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024, 10:57

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2024, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

27/11/2024, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 17:37

Indeferida a petição inicial

12/11/2024, 17:37

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 16:27

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS099543

30/10/2024, 17:56

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS099543

30/10/2024, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

21/10/2024, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

30/09/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/07/2024, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

24/07/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024, 10:53

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 15:24

Distribuído por sorteio

23/06/2024, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2024, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 10:57

SENTENÇA

•12/11/2024, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 10:53