Ação Penal - Procedimento Sumário 5016135-73.2023.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

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Falsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cachoeirinha

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

DIRLEI DIAS MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA BISOGNO PAZ

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos - CHN1CR -> URCAJUD

25/05/2026, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

31/03/2026, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

31/03/2026, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/03/2026, 16:19

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 75

20/03/2026, 14:21

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 77

13/03/2026, 16:23

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 79

09/03/2026, 14:21

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 81

06/03/2026, 19:37

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 83

06/03/2026, 18:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83

20/02/2026, 11:30

Expedição de mandado - CM0086

20/02/2026, 11:30

Expedição de mandado - CM0033

20/02/2026, 11:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

20/02/2026, 11:30

Expedição de mandado - CM0033

20/02/2026, 11:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79

20/02/2026, 11:29

Todas as movimentações(94)

Remetidos os Autos - CHN1CR -> URCAJUD

25/05/2026, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

31/03/2026, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

31/03/2026, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/03/2026, 16:19

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 75

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2026, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 18:08

20/03/2026, 14:21

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 77

13/03/2026, 16:23

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 79

09/03/2026, 14:21

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 81

06/03/2026, 19:37

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 83

06/03/2026, 18:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83

20/02/2026, 11:30

Expedição de mandado - CM0086

20/02/2026, 11:30

Expedição de mandado - CM0033

20/02/2026, 11:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

20/02/2026, 11:30

Expedição de mandado - CM0033

20/02/2026, 11:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79

20/02/2026, 11:29

Expedição de mandado - CM0155

20/02/2026, 11:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77

20/02/2026, 11:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

20/02/2026, 11:29

Expedição de mandado - CM0137

20/02/2026, 11:29

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/01/2026, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/01/2026, 11:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

23/01/2026, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/01/2026, 16:14

Juntada de certidão

16/01/2026, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/12/2025, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

02/12/2025, 17:14

Vista ao MP

01/12/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2025, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/11/2025, 21:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

06/11/2025, 21:05

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2025, 17:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2025, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/10/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/03/2025, 19:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

24/03/2025, 19:02

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

21/03/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/02/2025, 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

18/02/2025, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/02/2025, 16:45

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/02/2025, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

19/01/2025, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/12/2024, 23:59

Expedição de Edital - citação

17/12/2024, 14:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/02/2025

17/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: DIRLEI DIAS MOREIRA Local: Cachoeirinha Data: 16/12/2024 EDITAL Nº 10074047927 Edital de CITAÇÃO CRIMINALPrazo do Edital: 15 diasObjeto: CITAÇÃO CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) DIRLEI DIAS MOREIRA, filho de Rui da Silva Moreira e de Miraci Dias Moreira, nascido em 18/01/1968, CPF n° 512.658.180-53, incurso nas sanções do(s) art. (s) 307, caput, do Código Penal, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido. Cachoeirinha, 16/12/2024. Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5016135-73.2023.8.21.0086/RS

17/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2024

16/12/2024, 18:51

Decisão Interlocutória

12/12/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2024, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

25/11/2024, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/11/2024, 14:22

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 32

07/11/2024, 11:08

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 34

24/09/2024, 17:29

Expedição de mandado - CM0068

13/09/2024, 16:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

13/09/2024, 16:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

13/09/2024, 16:33

Expedição de mandado - CM0155

13/09/2024, 16:32

Alterado o assunto processual - De: Crimes de Trânsito (Lei 9.503/97 - Para: Falsa identidade (arts. 307 e 308)

13/09/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/09/2024, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

13/09/2024, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/09/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/09/2024, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

10/09/2024, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/08/2024, 13:07

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 21

22/08/2024, 20:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

31/07/2024, 13:39

Expedição de mandado - CM0155

31/07/2024, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/07/2024, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

11/07/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/07/2024, 16:53

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15

05/06/2024, 15:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

21/03/2024, 18:14

Expedição de mandado - CM0035

21/03/2024, 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/03/2024, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

27/02/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 12:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIRLEI DIAS MOREIRA - DENUNCIADO

31/01/2024, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

31/01/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/01/2024, 14:40

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 4

15/01/2024, 12:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

14/12/2023, 14:38

Expedição de mandado - CM0033

14/12/2023, 14:38

Recebida a denúncia

14/12/2023, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023, 12:58

Distribuído por dependência - Número: 50649956920238210001/RS

14/12/2023, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 13:11