Execução Fiscal 5002576-09.2006.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5002576-09.2006.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/02/2025, 15:44

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

18/02/2025, 15:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30

12/02/2025, 01:14

Publicação da Sentença - no dia 20/12/2024

20/12/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 20/12/2024

20/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 19/12/2024

19/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 19/12/2024

19/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GM SERVICOS E MONTAGEM DE TRANSFORMADORES LTDA SENTENÇA Por tais motivos, DECLARO, de ofício, a prescrição intercorrente do crédito tributário, com fundamento no art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80, e, por via reflexa, a extinção da presente execução fiscal. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002576-09.2006.8.21.0001/RS

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALEXANDRINA MANTEGAZZA SENTENÇA Por tais motivos, DECLARO, de ofício, a prescrição intercorrente do crédito tributário, com fundamento no art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80, e, por via reflexa, a extinção da presente execução fiscal. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002576-09.2006.8.21.0001/RS

19/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2024

18/12/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

18/12/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2024

18/12/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

18/12/2024, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

13/12/2024, 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/11/2024, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•24/10/2024, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 15:55

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30

Publicação da Sentença - no dia 20/12/2024

Publicação da Sentença - no dia 20/12/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 19/12/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 19/12/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2024

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2024

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

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