Execução Fiscal 5110182-71.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2021

Valor da Causa

R$ 128.228,26

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

HOTEL CONTINENTAL S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

FILIPE COSTA RAMOS

OAB/RS 069844·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

FILIPE COSTA RAMOS

OAB/RS 069844·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO

CPF·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE ALVES GARCEZ

OAB/RS 071179·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246106900 (Custas Finais ou Complementares)

01/04/2025, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50594491720258217000/TJRS

11/03/2025, 16:30

Baixa Definitiva

11/03/2025, 13:34

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

11/03/2025, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

12/02/2025, 01:14

Publicação da Sentença - no dia 20/12/2024

20/12/2024, 02:30

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

19/12/2024, 19:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 19/12/2024

19/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: HOTEL CONTINENTAL S.A SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5110182-71.2021.8.21.0001/RS

19/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

18/12/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2024

18/12/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

18/12/2024, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

15/12/2024, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/12/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2024, 23:32

Todas as movimentações(36)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246106900 (Custas Finais ou Complementares)

01/04/2025, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50594491720258217000/TJRS

11/03/2025, 16:30

Baixa Definitiva

11/03/2025, 13:34

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

11/03/2025, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

Documentos

SENTENÇA

•04/12/2024, 23:32

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2022, 09:36

12/02/2025, 01:14

Publicação da Sentença - no dia 20/12/2024

20/12/2024, 02:30

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

19/12/2024, 19:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 19/12/2024

19/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: HOTEL CONTINENTAL S.A SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5110182-71.2021.8.21.0001/RS

19/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

18/12/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2024

18/12/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

18/12/2024, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

15/12/2024, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/12/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2024, 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 23:32

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 12:08

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 17:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/12/2024, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/11/2024, 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

21/09/2022, 17:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

03/02/2022, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/02/2022, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

02/02/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 09:36

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2022, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/12/2021, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

18/10/2021, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/10/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio

01/10/2021, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 21:35

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2021, 15:59

Distribuído por sorteio

28/09/2021, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2021, 21:35