Execução Fiscal 5005736-13.2019.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.921,85

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS

CNPJ

Autor

CEZAR AUGUSTO FERREIRA NEVES

CPF

Reu

GERSON DE FREITAS MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TERRY ROSADO MADERS

OAB/RS 082430·CPF·Representa: Autor

KAROLINE MACHADO FERREIRA

OAB/RS 081319·CPF·Representa: Autor

HANNEY CAVALHEIRO JUNIOR

OAB/RS 083467·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50517073820258217000/TJRS

28/02/2025, 16:29

Baixa Definitiva

28/02/2025, 13:51

Remetidos os Autos - CCALC -> SIV2CIV

28/02/2025, 12:37

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SIV2CIV -> CCALC

26/02/2025, 14:26

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

26/02/2025, 14:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42

12/02/2025, 01:14

Publicação da Sentença - no dia 20/12/2024

20/12/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 20/12/2024

20/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 19/12/2024

19/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 19/12/2024

19/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GERSON DE FREITAS MARTINS SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTO o feito, na forma do art. 485, VI, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005736-13.2019.8.21.0025/RS

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CEZAR AUGUSTO FERREIRA NEVES SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTO o feito, na forma do art. 485, VI, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005736-13.2019.8.21.0025/RS

19/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

18/12/2024, 15:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2024

18/12/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

18/12/2024, 15:29

Todas as movimentações(55)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50517073820258217000/TJRS

28/02/2025, 16:29

Baixa Definitiva

28/02/2025, 13:51

Remetidos os Autos - CCALC -> SIV2CIV

28/02/2025, 12:37

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SIV2CIV -> CCALC

26/02/2025, 14:26

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

Documentos

SENTENÇA

•18/10/2024, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 10:56

26/02/2025, 14:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42

12/02/2025, 01:14

Publicação da Sentença - no dia 20/12/2024

20/12/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 20/12/2024

20/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 19/12/2024

19/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 19/12/2024

19/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GERSON DE FREITAS MARTINS SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTO o feito, na forma do art. 485, VI, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005736-13.2019.8.21.0025/RS

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CEZAR AUGUSTO FERREIRA NEVES SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTO o feito, na forma do art. 485, VI, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005736-13.2019.8.21.0025/RS

19/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

18/12/2024, 15:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2024

18/12/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

18/12/2024, 15:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2024

18/12/2024, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

09/12/2024, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2024, 16:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/10/2024, 16:08

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

14/10/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/09/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024, 10:56

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

05/09/2024, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

16/07/2024, 01:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23

07/07/2024, 08:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/06/2024, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

16/06/2024, 08:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 00:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 20:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/03/2024 até 05/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 28/2024-CGJ

04/03/2024, 13:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/02/2024

17/01/2024, 10:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

24/11/2023, 10:31

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2023

30/10/2023, 19:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/03/2024

25/10/2023, 19:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

25/10/2023, 18:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2023

24/10/2023, 19:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/10/2023 até 09/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 299/2023 - CGJ

01/10/2023, 11:31

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 21:25

Intimado em Secretaria

24/07/2023, 21:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

20/07/2023, 09:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 13:41

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SIV2CIV

13/12/2022, 20:12

Juntada de íntegra do processo

13/12/2022, 20:12

Remetidos os Autos - SIV2CIV -> NUCDIGLOC

12/12/2022, 17:29

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

24/09/2021, 09:06

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2023, 21:25

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 13:41