Procedimento Comum Cível 5010352-71.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2022

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Rute dos Santos Rossato

Partes do Processo

ANA CRISTINA TORRES

CPF

Autor

SILVIANE VIEGAS MARTINS

CPF

Reu

CLAUDIA VIANA BARBOSA

CPF

Reu

RODRIGO VIEGAS MARTINS

CPF

Reu

HELIO DE SOUZA MARTINS FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ VLACIR SILVEIRA TRAMONTIN

OAB/RS 044024·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SUBTIL PALMA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ANA CRISTINA TORRES

CPF

Autor

SILVIANE VIEGAS MARTINS

CPF

Reu

CLAUDIA VIANA BARBOSA

CPF

Reu

RODRIGO VIEGAS MARTINS

CPF

Reu

HELIO DE SOUZA MARTINS FILHO

CPF

Reu

COLBY DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

CHRISTIANE VIEGAS MARTINS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2026, 16:03

Recebidos os autos - TJRS -> CSL4CIV Número: 50103527120228210010/TJRS

11/02/2026, 13:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50103527120228210010/TJRS

11/12/2025, 15:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50103527120228210010/TJRS

08/09/2025, 18:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL4CIV -> TJRS

01/04/2025, 15:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168, 169 e 170

01/04/2025, 00:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 165

17/03/2025, 17:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154, 155 e 156

13/03/2025, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167, 168, 169 e 170

10/03/2025, 23:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos

28/02/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2025, 11:25

Todas as movimentações(180)

Baixa Definitiva

11/02/2026, 16:03

Recebidos os autos - TJRS -> CSL4CIV Número: 50103527120228210010/TJRS

11/02/2026, 13:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50103527120228210010/TJRS

11/12/2025, 15:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50103527120228210010/TJRS

08/09/2025, 18:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL4CIV -> TJRS

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 11:25

SENTENÇA

•18/12/2024, 16:46

01/04/2025, 15:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168, 169 e 170

01/04/2025, 00:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 165

17/03/2025, 17:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154, 155 e 156

13/03/2025, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167, 168, 169 e 170

10/03/2025, 23:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos

28/02/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2025, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 159

25/02/2025, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

23/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154, 155 e 156

15/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 16:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132, 134, 135, 137 e 139

12/02/2025, 01:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

11/02/2025, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CHRISTIANE VIEGAS MARTINS (RS038340 - GUSTAVO SUBTIL PALMA)

04/02/2025, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - SILVIANE VIEGAS MARTINS (RS038340 - GUSTAVO SUBTIL PALMA)

04/02/2025, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RODRIGO VIEGAS MARTINS / HELIO DE SOUZA MARTINS FILHO (RS038340 - GUSTAVO SUBTIL PALMA)

04/02/2025, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

04/02/2025, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133 e 134

28/12/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 20/12/2024

20/12/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 20/12/2024

20/12/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 20/12/2024

20/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 19/12/2024

19/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 19/12/2024

19/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 19/12/2024

19/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: SILVIANE VIEGAS MARTINS SENTENÇA Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta por ANA CRISTINA TORRES contra SILVIANE VIEGAS MARTINS, CLAUDIA VIANA BARBOSA, RODRIGO VIEGAS MARTINS, HELIO DE SOUZA MARTINS FILHO, COLBY DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e CHRISTIANE VIEGAS MARTINS, fulcro no art. 487, I, do CPC, tudo nos termos da fundamentação acima. 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010352-71.2022.8.21.0010/RS

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: COLBY DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta por ANA CRISTINA TORRES contra SILVIANE VIEGAS MARTINS, CLAUDIA VIANA BARBOSA, RODRIGO VIEGAS MARTINS, HELIO DE SOUZA MARTINS FILHO, COLBY DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e CHRISTIANE VIEGAS MARTINS, fulcro no art. 487, I, do CPC, tudo nos termos da fundamentação acima. 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010352-71.2022.8.21.0010/RS

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: CHRISTIANE VIEGAS MARTINS SENTENÇA Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta por ANA CRISTINA TORRES contra SILVIANE VIEGAS MARTINS, CLAUDIA VIANA BARBOSA, RODRIGO VIEGAS MARTINS, HELIO DE SOUZA MARTINS FILHO, COLBY DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e CHRISTIANE VIEGAS MARTINS, fulcro no art. 487, I, do CPC, tudo nos termos da fundamentação acima. 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010352-71.2022.8.21.0010/RS

19/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2024

18/12/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

18/12/2024, 16:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2024

18/12/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

18/12/2024, 16:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2024

18/12/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

18/12/2024, 16:46

Julgado improcedente o pedido

18/12/2024, 16:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - MEMORIAIS - 01/02/2024 16:59:14)

17/12/2024, 13:56

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

17/12/2024, 13:08

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 08:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/03/2024, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 11:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 117

02/02/2024, 01:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/02/2024, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

01/02/2024, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

19/12/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117

09/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

04/12/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

29/11/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

29/11/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

29/11/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

29/11/2023, 17:21

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 29/11/2023 16:20. Refer. Evento 102

29/11/2023, 17:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107

10/10/2023, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/10/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107

15/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

06/09/2023, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

06/09/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 14:16

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 29/11/2023 16:20

05/09/2023, 13:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

12/08/2023, 01:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/08/2023 até 08/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 223/2023-CGJ

28/07/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

14/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86

11/07/2023, 01:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

05/07/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

05/07/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86

19/06/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

09/06/2023, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

09/06/2023, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2023, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2023, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2023, 11:24

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2023, 18:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

11/05/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

15/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2023, 15:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Conclusos para decisão/despacho - 29/03/2023 16:51:38)

05/04/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/03/2023, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

20/03/2023, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2023, 09:55

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

14/02/2023, 02:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

07/02/2023, 01:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49

18/01/2023, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

20/12/2022, 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/12/2022, 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

15/12/2022, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 15:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53

13/12/2022, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - HELIO DE SOUZA MARTINS FILHO (RS038340 - GUSTAVO SUBTIL PALMA)

06/12/2022, 23:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/12/2022, 22:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 22:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 00:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51

18/11/2022, 15:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

10/11/2022, 01:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

08/11/2022, 19:06

Expedição de mandado - CM0027

08/11/2022, 19:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: Lara Pedersen Muri (por substituição em 18/11/2022 14:24:46)

08/11/2022, 19:06

Expedição de mandado - CM0001

08/11/2022, 19:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

08/11/2022, 19:05

Expedição de mandado - CM0001

08/11/2022, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

17/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/10/2022, 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

07/10/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2022, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2022, 10:04

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2022, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

12/09/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

23/08/2022, 01:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/08/2022, 18:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

22/08/2022, 07:09

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 22

17/08/2022, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

10/08/2022, 01:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28

01/08/2022, 07:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

28/07/2022, 01:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

19/07/2022, 06:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21

06/07/2022, 08:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/07/2022, 18:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/07/2022, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/06/2022, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

20/06/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 14:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

20/06/2022, 14:33

Expedição de mandado - CM0001

20/06/2022, 14:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/06/2022, 14:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

30/05/2022, 07:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

25/05/2022, 01:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/05/2022, 17:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 10:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

17/05/2022, 01:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

09/05/2022, 08:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

02/05/2022, 10:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

02/05/2022, 10:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

25/04/2022, 11:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/04/2022, 20:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/04/2022, 20:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/04/2022, 20:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/04/2022, 20:02

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

12/04/2022, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/03/2022, 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

25/03/2022, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 12:50

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2022, 11:23

Distribuído por sorteio

22/03/2022, 14:32

MEMORIAIS

•01/02/2024, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 09:55

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•06/12/2022, 22:57

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

•06/12/2022, 22:57

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 10:04

ANEXO

•22/08/2022, 18:12

ANEXO

•22/08/2022, 18:12

OUTROS

•23/05/2022, 17:27

OUTROS

•23/05/2022, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2022, 12:50