Ação Penal - Procedimento Sumário 5013909-20.2024.8.21.0035 - TJRS | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Sapucaia do Sul

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

NEGAO

ALCUNHA

TIAGO MACIEL DOS SANTOS

CPF

Reu

PABLO ROBERTO RIBEIRO MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIO FLAVIO PRETTO

CPF·Representa: Autor

MARCELA ROMERA

CPF·Representa: Autor

CINTIA FOSTER DE ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

PRISCILLA RAMINELI LEITE PEREIRA

CPF·Representa: Autor

CRISTINE ZOTTMANN

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

LUCIO FLAVIO PRETTO

CPF·Representa: Autor

MARCELA ROMERA

CPF·Representa: Autor

CINTIA FOSTER DE ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

PRISCILLA RAMINELI LEITE PEREIRA

CPF·Representa: Autor

CRISTINE ZOTTMANN

CPF·Representa: Autor

FABRICIO DIESEL PERIN

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ALEXANDRE RITTER

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

CAROLINE PICOLLI RODOLFO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

15/05/2026, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/05/2026, 19:57

Outras decisões

04/05/2026, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2026, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 15:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/03/2026, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

23/03/2026, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

28/02/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/02/2026, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 13:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TIAGO MACIEL DOS SANTOS - DENUNCIADO

18/02/2026, 13:52

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5034505-59.2026.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 29

18/02/2026, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

20/10/2025, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/10/2025, 20:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TIAGO MACIEL DOS SANTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP

08/10/2025, 14:32

Todas as movimentações(75)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

15/05/2026, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/05/2026, 19:57

Outras decisões

04/05/2026, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2026, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2026, 13:55

23/03/2026, 15:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/03/2026, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

23/03/2026, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

28/02/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/02/2026, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 13:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TIAGO MACIEL DOS SANTOS - DENUNCIADO

18/02/2026, 13:52

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5034505-59.2026.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 29

18/02/2026, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

20/10/2025, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/10/2025, 20:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TIAGO MACIEL DOS SANTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP

08/10/2025, 14:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PABLO ROBERTO RIBEIRO MELO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

08/10/2025, 14:32

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

06/10/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

05/10/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/09/2025, 19:41

Juntada de certidão

15/09/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 14:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/08/2025

28/07/2025, 02:04

Juntada de certidão

25/07/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025

25/07/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 21:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

23/06/2025, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/06/2025, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 16:52

Juntada de peças digitalizadas

03/06/2025, 16:52

Juntada de peças digitalizadas

08/05/2025, 12:50

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

08/05/2025, 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 32 e 37

24/04/2025, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/04/2025, 21:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/04/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 13:57

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 33

15/04/2025, 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/04/2025, 19:15

Expedição de mandado - CM0035

07/04/2025, 12:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

07/04/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 12:38

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 10

28/03/2025, 22:26

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 28

21/03/2025, 08:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

25/02/2025, 14:52

Expedição de mandado - CM0035

25/02/2025, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

18/02/2025, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/02/2025, 16:36

Juntada de certidão

17/02/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/02/2025

19/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: TIAGO MACIEL DOS SANTOS ACUSADO: PABLO ROBERTO RIBEIRO MELO Local: Sapucaia do Sul Data: 18/12/2024 EDITAL Nº 10074229777 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) TIAGO MACIEL DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, nascido em 31/07/1998, RG nº 1123139519, CPF 040.301.970-27, natural de Sapucaia do Sul/RS, filho de Elizandro Antunes dos santos e Gislaine da Silva Maciel,, incurso nas sanções do(s) Art. 155, parágrafo 4, Inciso IV; artigo 329, caput, artigo 330 e 331, todos do Código Penal, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. 2ª Vara Criminal da Comarca de Sapucaia do Sul, 18 de Dezembro de 2024. Servidor: ANDERSON PIRES DE ALMEIDA. Juiz: ⁣VANESSA ASSIS BARUFFI Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5013909-20.2024.8.21.0035/RS

19/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2024

18/12/2024, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

13/12/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/12/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/12/2024, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

06/12/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 14:36

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 8

03/12/2024, 08:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

25/11/2024, 17:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

25/11/2024, 17:29

Expedição de mandado - CM0035

25/11/2024, 17:29

Expedição de mandado - CM0035

25/11/2024, 17:29

Recebida a denúncia

22/11/2024, 13:59

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

22/11/2024, 13:36

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

22/11/2024, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 13:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PABLO ROBERTO RIBEIRO MELO - DENUNCIADO

22/11/2024, 13:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TIAGO MACIEL DOS SANTOS - DENUNCIADO

22/11/2024, 13:26

Distribuído por dependência - Número: 52453954420248210001/RS

21/11/2024, 20:28

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2024, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 13:59