Execução Fiscal 5001050-65.2011.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2020

Valor da Causa

R$ 5.932,34

Órgão julgador

Juízo da 6ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ANTONIO CARLOS MARTINS DE SOUZA E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50739671220258217000/TJRS

24/03/2025, 20:35

Baixa Definitiva

24/03/2025, 18:26

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

24/03/2025, 18:26

Baixa Definitiva

24/03/2025, 18:26

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

24/03/2025, 18:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

12/02/2025, 01:17

Juntada de peças digitalizadas

04/02/2025, 17:04

Publicação da Sentença - no dia 20/12/2024

20/12/2024, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/12/2024, 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

19/12/2024, 11:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 19/12/2024

19/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ANTONIO CARLOS MARTINS DE SOUZA E SILVA SENTENÇA Considerando a desistência da presente execução, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 775 do CPC/2015. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001050-65.2011.8.21.0022/RS

19/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2024

18/12/2024, 15:38

Extinto o processo por desistência

18/12/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 15:38

Todas as movimentações(67)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50739671220258217000/TJRS

24/03/2025, 20:35

Baixa Definitiva

24/03/2025, 18:26

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

24/03/2025, 18:26

Baixa Definitiva

24/03/2025, 18:26

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

Documentos

SENTENÇA

•18/12/2024, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2023, 14:48

24/03/2025, 18:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

12/02/2025, 01:17

Juntada de peças digitalizadas

04/02/2025, 17:04

Publicação da Sentença - no dia 20/12/2024

20/12/2024, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/12/2024, 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

19/12/2024, 11:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 19/12/2024

19/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ANTONIO CARLOS MARTINS DE SOUZA E SILVA SENTENÇA Considerando a desistência da presente execução, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 775 do CPC/2015. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001050-65.2011.8.21.0022/RS

19/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2024

18/12/2024, 15:38

Extinto o processo por desistência

18/12/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

18/12/2024, 15:37

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 16:55

Juntada de certidão

16/12/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/10/2024, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

02/10/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 17:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/08/2024, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/10/2023, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/10/2023, 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

13/10/2023, 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

11/10/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/10/2023, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2023, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 09:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

28/09/2023, 01:07

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50108041120238210022/RS

05/09/2023, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/08/2023, 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

11/08/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/08/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 17:45

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT6CIV

07/08/2023, 17:02

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - PLT6CIV -> CCALC

02/08/2023, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

19/07/2023, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/07/2023, 20:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/07/2023 até 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Atos 178 e 184/2023 - CGJ

06/07/2023, 18:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50108041120238210022/RS

03/07/2023, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/04/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

12/04/2023, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/04/2023, 21:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50108041120238210022

11/04/2023, 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 14:27

Juntada de peças digitalizadas

11/04/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2021, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

09/12/2021, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2021, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2021, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/09/2021, 19:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

24/09/2021, 19:20

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021, 16:08

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PLT6CIV

14/09/2021, 18:27

Juntada de íntegra do processo

14/09/2021, 18:27

Remetidos os Autos - PLT6CIV -> NUCDIGLOC

09/08/2021, 13:19

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

27/11/2020, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2021, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2021, 16:08