Execução Fiscal 5098991-58.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.686,62

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

LEANDRO SKIERES PEREIRA

CPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE MARIO ALVES PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

ANELISE PIRES ANDRADE

OAB/RS 051051·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

ANELISE PIRES ANDRADE

OAB/RS 051051·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

NILO JOSÉ PEDROSO

OAB/RS 015903·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245344331 (Custas Finais ou Complementares)

26/04/2025, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50594449220258217000/TJRS

11/03/2025, 16:29

Baixa Definitiva

11/03/2025, 13:30

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

11/03/2025, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

12/02/2025, 01:14

Publicação da Sentença - no dia 20/12/2024

20/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 19/12/2024

19/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ESPÓLIO DE JOSE MARIO ALVES PEREIRA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5098991-58.2023.8.21.0001/RS

19/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2024

18/12/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

18/12/2024, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

16/12/2024, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/12/2024, 06:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

05/12/2024, 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2024, 18:40

Todas as movimentações(56)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245344331 (Custas Finais ou Complementares)

26/04/2025, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50594449220258217000/TJRS

11/03/2025, 16:29

Baixa Definitiva

11/03/2025, 13:30

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

11/03/2025, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

Documentos

SENTENÇA

•04/12/2024, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 16:05

12/02/2025, 01:14

Publicação da Sentença - no dia 20/12/2024

20/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 19/12/2024

19/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ESPÓLIO DE JOSE MARIO ALVES PEREIRA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5098991-58.2023.8.21.0001/RS

19/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2024

18/12/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

18/12/2024, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

16/12/2024, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/12/2024, 06:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

05/12/2024, 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2024, 18:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2024, 18:39

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/11/2024, 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

26/11/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/11/2024, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

26/11/2024, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/11/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/11/2024, 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

19/11/2024, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/11/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 15:02

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LEANDRO SKIERES PEREIRA)

07/11/2024, 17:53

Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA08FZFC

07/11/2024, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 08:10

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> URCAJUD

05/11/2024, 08:10

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 13:39

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

21/04/2024, 23:13

Juntada de peças digitalizadas

21/04/2024, 23:11

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

05/04/2024, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

02/04/2024, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/02/2024, 23:59

Juntada de certidão

16/02/2024, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

15/01/2024, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

15/01/2024, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 08:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

24/08/2023, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

08/08/2023, 01:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

31/07/2023, 08:54

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

07/06/2023, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023, 15:39

Distribuído por sorteio

28/05/2023, 20:49

DESPACHO

•19/11/2024, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 08:10

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2024, 23:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 16:53