Protesto 5017549-70.2023.8.21.0001 - TJRS

Protesto 5017549-70.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51392143720258217000/TJRS

28/05/2025, 20:33

Baixa Definitiva

28/05/2025, 11:58

Remetidos os Autos - CCALC -> POA15CVFCESS

23/04/2025, 17:50

Remetidos os Autos - Custas - POA15CVFC -> CCALC

24/02/2025, 17:02

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

24/02/2025, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

12/02/2025, 01:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

07/01/2025, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

28/12/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 20/12/2024

20/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 19/12/2024

19/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDO: NATUFIBRAS COMERCIO DE SUPLEMENTOS EIRELI SENTENÇA 80 - PROTESTO Nº 5017549-70.2023.8.21.0001/RS Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por AMELIA REYES BRAGA em face de NATUFIBRAS COMERCIO DE SUPLEMENTOS EIRELI, para o fim de confirmar a tutela antecipada, determinando o cancelamento definitivo do protesto (protocolo nº 4826808 - evento 1, OUT7), e condenar a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 a ser corrigido monetariamente pelo IPCA-E desde o arbitramento (art. 389, parágrafo único do CC) e acrescido de juros pela taxa legal, que corresponde a taxa referencial do sistema especial de liquidação e de custódia - SELIC, menos o índice de atualização monetária aplicável (art. 406, §1º, do CC), desde a citação.

19/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

18/12/2024, 17:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2024

18/12/2024, 17:31

Julgado procedente o pedido

18/12/2024, 17:31

Documentos

SENTENÇA

•18/12/2024, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2024, 15:03

—

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51392143720258217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> POA15CVFCESS

Remetidos os Autos - Custas - POA15CVFC -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Publicação da Sentença - no dia 20/12/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 19/12/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2024

Julgado procedente o pedido

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