Execução Fiscal 5003296-76.2023.8.21.0163 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 664,49

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Terra de Areia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA/RS

CNPJ

Autor

TEXMAR - COMERCIO, SERVICOS E CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2026, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2026, 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

19/05/2026, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 48, 55 e 60

09/02/2026, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 21:43

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TEXMAR - COMERCIO, SERVICOS E CONFECCOES LTDA)

19/01/2026, 20:57

Remetidos os Autos - URCAJUD -> TAE1CIV

19/01/2026, 20:57

Remetidos os Autos - TAE1CIV -> URCAJUD

12/01/2026, 16:55

Todas as movimentações(71)

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2026, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2026, 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

19/05/2026, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2026, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 18:16

19/02/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 48, 55 e 60

09/02/2026, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 21:43

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TEXMAR - COMERCIO, SERVICOS E CONFECCOES LTDA)

19/01/2026, 20:57

Remetidos os Autos - URCAJUD -> TAE1CIV

19/01/2026, 20:57

Remetidos os Autos - TAE1CIV -> URCAJUD

12/01/2026, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2026, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

31/10/2025, 08:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/10/2025, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/10/2025 até 31/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 203/2025-CGJ

13/10/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 18:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/09/2025 até 25/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 171/2025-CGJ

15/09/2025, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 17:51

Juntada de certidão

03/09/2025, 17:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51859181120258217000/TJRS

03/09/2025, 15:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51859181120258217000/TJRS

14/07/2025, 15:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 38 Número: 51859181120258217000/TJRS

08/07/2025, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

09/05/2025, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 12:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/03/2025

19/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA/RS EXECUTADO: TEXMAR - COMERCIO, SERVICOS E CONFECCOES LTDA Local: Terra de Areia Data: 17/12/2024 EDITAL Nº 10074097820 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL Prazo do Edital: 30Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) TEXMAR - COMERCIO, SERVICOS E CONFECCOES LTDA, CPF/CNPJ: 10551344000142:, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no PRAZO de CINCO(05) DIAS, pagar(em) a importância de 664,49, com juros e multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa de nº 1285/2022 ou garantir a execução: efetuando depósito em dinheiro, a ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária, oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente, tudo nos termos da Lei 6.830/80 (LEF). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003296-76.2023.8.21.0163/RS

19/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2024

18/12/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23 e 25

22/11/2024, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 12:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

04/10/2024, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 12:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

30/09/2024, 11:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/09/2024, 14:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/09/2024, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

13/09/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 13:01

Remetidos os Autos - URCAJUD -> TAE1CIV

26/07/2024, 12:00

Remetidos os Autos - TAE1CIV -> URCAJUD

23/07/2024, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

11/07/2024, 16:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 27/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 02/2024-DF

27/06/2024, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

06/03/2024, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 19:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

22/12/2023, 09:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/11/2023, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 16:10

Distribuído por sorteio

10/11/2023, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2025, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 17:38