Execução Fiscal 5000316-95.2017.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2020

Valor da Causa

R$ 4.192,61

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS

CNPJ

Autor

ANTONIO CARLOS RAMOS SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KAROLINE MACHADO FERREIRA

OAB/RS 081319·CPF·Representa: Autor

DAIANE TAVARES BATISTA

OAB/RS 099120·CPF·Representa: Autor

HANNEY CAVALHEIRO JUNIOR

OAB/RS 083467·CPF·Representa: Autor

TERRY ROSADO MADERS

OAB/RS 082430·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58 - Ciência Tácita

26/04/2026, 00:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2026, 13:49

Acolhida exceção de pré-executividade - Complementar ao evento nº 55

15/04/2026, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2026, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2026, 13:49

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 08:39

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2026, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

08/12/2025, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

29/07/2025, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 15:51

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

04/06/2025, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

12/05/2025, 14:43

Todas as movimentações(60)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58 - Ciência Tácita

26/04/2026, 00:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2026, 13:49

Acolhida exceção de pré-executividade - Complementar ao evento nº 55

15/04/2026, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2026, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•15/04/2026, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 19:03

15/04/2026, 13:49

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 08:39

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2026, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

08/12/2025, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

29/07/2025, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 15:51

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

04/06/2025, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

12/05/2025, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2025, 16:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/03/2025

19/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50003169520178210025.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS EXECUTADO: ANTONIO CARLOS RAMOS SILVEIRA Local: Santana do Livramento Data: 18/12/2024 EDITAL Nº 10074215043 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 DIAS Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento. Processo: 50003169520178210025. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS e RÉ(U) ANTONIO CARLOS RAMOS SILVEIRA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) ANTONIO CARLOS RAMOS SILVEIRA, CPF: 66465141000 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 4.192,61, referente a débito fiscal com Registro de Dívidas Ativas, datado de 2017, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Santana do Livramento, 18/12/2024. SERVIDOR(A): CIBELE HAHN DE QUADROS. JUIZ(A): GILDO ADAGIR MENEGHELLO JUNIOR. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000316-95.2017.8.21.0025/RS

19/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2024

18/12/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

12/11/2024, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 19:57

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 33

15/10/2024, 14:09

Expedição de mandado - CM0025

14/08/2024, 13:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

14/08/2024, 13:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245576920 (Recolhimento de Condução)

07/08/2024, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

22/07/2024, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

24/06/2024, 12:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 14:19

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SIV1CIV

25/03/2024, 00:30

Remetidos os Autos - SIV1CIV -> URCAJUD

20/03/2024, 07:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

13/03/2024, 10:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/03/2024 até 05/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 28/2024-CGJ

04/03/2024, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/01/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

15/01/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2024, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023, 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

27/07/2023, 09:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 13:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

18/04/2023, 08:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/03/2023, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

21/12/2022, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 15:40

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 15:40

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SIV1CIV

25/10/2022, 00:00

Juntada de íntegra do processo

25/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos - SIV1CIV -> NUCDIGLOC

25/01/2022, 14:34

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

19/10/2020, 19:47

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2024, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2022, 15:40