Execução Fiscal 5009565-89.2010.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2021

Valor da Causa

R$ 4.871,82

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

MARIO PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50599142620258217000/TJRS

11/03/2025, 20:29

Baixa Definitiva

11/03/2025, 16:56

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

11/03/2025, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

12/02/2025, 01:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/01/2025, 10:49

Publicação da Sentença - no dia 20/12/2024

20/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 19/12/2024

19/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARIO PINHEIRO SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009565-89.2010.8.21.0001/RS

19/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2024

18/12/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

18/12/2024, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

13/12/2024, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/09/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 16:14

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 15:56

Todas as movimentações(37)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50599142620258217000/TJRS

11/03/2025, 20:29

Baixa Definitiva

11/03/2025, 16:56

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

11/03/2025, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

12/02/2025, 01:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Documentos

SENTENÇA

•05/09/2024, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2024, 16:24

03/01/2025, 10:49

Publicação da Sentença - no dia 20/12/2024

20/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 19/12/2024

19/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARIO PINHEIRO SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009565-89.2010.8.21.0001/RS

19/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2024

18/12/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

18/12/2024, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

13/12/2024, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/09/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 16:14

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 15:29

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

22/08/2024, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/08/2024, 11:11

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

27/06/2024, 16:21

Juntada de certidão

27/06/2024, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2024, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023, 12:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

01/10/2023, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 16:44

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

24/08/2023, 14:38

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

17/07/2023, 17:10

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

18/04/2023, 10:04

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

14/04/2023, 12:20

Juntada de peças digitalizadas

05/04/2023, 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

20/01/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/01/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 17:22

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

08/08/2022, 14:18

Juntada de íntegra do processo

08/08/2022, 14:18

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

18/07/2022, 15:56

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

04/02/2021, 18:49