Execução Fiscal 5005762-35.2009.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2020

Valor da Causa

R$ 2.209,62

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

HERMES TEIXEIRA DA ROSA

CPF

Reu

ALENI PASTRO DA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50630087920258217000/TJRS

13/03/2025, 20:27

Baixa Definitiva

13/03/2025, 16:52

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

13/03/2025, 16:51

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

16/02/2025, 09:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19

12/02/2025, 01:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/01/2025, 10:34

Publicação da Sentença - no dia 20/12/2024

20/12/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 20/12/2024

20/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 19/12/2024

19/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 19/12/2024

19/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: HERMES TEIXEIRA DA ROSA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005762-35.2009.8.21.0001/RS

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALENI PASTRO DA ROSA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005762-35.2009.8.21.0001/RS

19/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

18/12/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2024

18/12/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2024

18/12/2024, 18:46

Todas as movimentações(33)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50630087920258217000/TJRS

13/03/2025, 20:27

Baixa Definitiva

13/03/2025, 16:52

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

13/03/2025, 16:51

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

16/02/2025, 09:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19

Documentos

SENTENÇA

•05/09/2024, 16:14

12/02/2025, 01:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/01/2025, 10:34

Publicação da Sentença - no dia 20/12/2024

20/12/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 20/12/2024

20/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 19/12/2024

19/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 19/12/2024

19/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: HERMES TEIXEIRA DA ROSA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005762-35.2009.8.21.0001/RS

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALENI PASTRO DA ROSA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005762-35.2009.8.21.0001/RS

19/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

18/12/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2024

18/12/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2024

18/12/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

18/12/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

18/12/2024, 18:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

13/12/2024, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/09/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 16:14

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 12:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/09/2024, 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/09/2024, 16:24

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/09/2023, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

09/05/2023, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/05/2023, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 13:25

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

13/12/2022, 22:31

Juntada de íntegra do processo

13/12/2022, 22:31

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

08/12/2022, 14:47

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

17/10/2020, 10:49