Execução Fiscal 5000525-64.2017.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2020

Valor da Causa

R$ 6.623,52

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS

CNPJ

Autor

JOSE PEDRO SALDANHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KAROLINE MACHADO FERREIRA

OAB/RS 081319·CPF·Representa: Autor

HANNEY CAVALHEIRO JUNIOR

OAB/RS 083467·CPF·Representa: Autor

DAIANE TAVARES BATISTA

OAB/RS 099120·CPF·Representa: Autor

TERRY ROSADO MADERS

OAB/RS 082430·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

KAROLINE MACHADO FERREIRA

OAB/RS 081319·CPF·Representa: Autor

HANNEY CAVALHEIRO JUNIOR

OAB/RS 083467·CPF·Representa: Autor

DAIANE TAVARES BATISTA

OAB/RS 099120·CPF·Representa: Autor

TERRY ROSADO MADERS

OAB/RS 082430·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LUCAS MARTINS RIGHI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63 - Ciência Tácita

28/04/2026, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2026, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2026, 17:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2026, 17:20

Acolhida exceção de pré-executividade - Complementar ao evento nº 60

17/04/2026, 17:20

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

17/12/2025, 12:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

18/08/2025, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 14:11

Todas as movimentações(65)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63 - Ciência Tácita

28/04/2026, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2026, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2026, 17:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2026, 17:20

Acolhida exceção de pré-executividade - Complementar ao evento nº 60

Documentos

SENTENÇA

•17/04/2026, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 19:03

17/04/2026, 17:20

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

17/12/2025, 12:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

18/08/2025, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 14:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/03/2025

19/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50005256420178210025.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS EXECUTADO: JOSE PEDRO SALDANHA Local: Santana do Livramento Data: 18/12/2024 EDITAL Nº 10074214421 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento. Processo: 50005256420178210025. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS e RÉ(U) JOSE PEDRO SALDANHA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) JOSE PEDRO SALDANHA, CPF: 17643503087 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 6.623,52, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 2100000660/2017 à 2100000665/2017, datado de 2017, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Santana do Livramento, 18/12/2024. SERVIDOR(A): CIBELE HAHN DE QUADROS. JUIZ(A): GILDO ADAGIR MENEGHELLO JUNIOR. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000525-64.2017.8.21.0025/RS

19/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2024

18/12/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

12/11/2024, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 19:58

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 40

15/10/2024, 14:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

26/08/2024, 16:23

Expedição de mandado - CM0025

26/08/2024, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

14/08/2024, 12:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245594456 (Recolhimento de Condução)

07/08/2024, 10:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 17:55

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

16/04/2024, 12:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/03/2024 até 05/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 28/2024-CGJ

04/03/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 15:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

07/01/2024, 08:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/11/2023, 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 21

16/11/2023, 12:52

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2023

30/10/2023, 19:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2023

24/10/2023, 19:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/10/2023 até 09/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 299/2023 - CGJ

01/10/2023, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 17:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

18/09/2023, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 13:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

30/07/2023, 11:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/07/2023, 15:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/07/2023, 15:35

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SIV1CIV

10/03/2023, 00:34

Remetidos os Autos - SIV1CIV -> URCAJUD

07/03/2023, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

09/02/2023, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/02/2023, 23:13

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/11/2022, 11:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

30/11/2022, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 15:26

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 15:26

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SIV1CIV

25/10/2022, 01:21

Juntada de íntegra do processo

25/10/2022, 01:21

Remetidos os Autos - SIV1CIV -> NUCDIGLOC

26/01/2022, 18:48

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

11/11/2020, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2024, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2023, 08:32

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 15:26