Execução Fiscal 5053956-80.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2020

Valor da Causa

R$ 6.525,75

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

ADAO SILMAR DE FRAGA FEIJO

CPF

Reu

SAY RODRIGUES MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO

CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

FILIPE COSTA RAMOS

OAB/RS 069844·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO

CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

FILIPE COSTA RAMOS

OAB/RS 069844·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

MELHA ROZANA ANACLETO SCHIMITT

OAB/RS 045420·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235227985 (Custas Finais ou Complementares)

27/06/2025, 10:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51672075520258217000/TJRS

20/06/2025, 16:42

Baixa Definitiva

20/06/2025, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

09/05/2025, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

10/03/2025, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

22/02/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

12/02/2025, 15:08

Expedição de ofício

12/02/2025, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

12/02/2025, 01:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

10/02/2025, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/02/2025, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ADAO SILMAR DE FRAGA FEIJO (RS045420 - MELHA ROZANA ANACLETO SCHIMITT)

05/02/2025, 14:08

Publicação da Sentença - no dia 23/12/2024

23/12/2024, 02:30

Todas as movimentações(87)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235227985 (Custas Finais ou Complementares)

27/06/2025, 10:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51672075520258217000/TJRS

20/06/2025, 16:42

Baixa Definitiva

20/06/2025, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

09/05/2025, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Documentos

SENTENÇA

•17/10/2024, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 18:31

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

10/03/2025, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

22/02/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

12/02/2025, 15:08

Expedição de ofício

12/02/2025, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

12/02/2025, 01:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

10/02/2025, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/02/2025, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ADAO SILMAR DE FRAGA FEIJO (RS045420 - MELHA ROZANA ANACLETO SCHIMITT)

05/02/2025, 14:08

Publicação da Sentença - no dia 23/12/2024

23/12/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 23/12/2024

23/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 20/12/2024

20/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 20/12/2024

20/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SAY RODRIGUES MARQUES (Espólio) SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5053956-80.2020.8.21.0001/RS

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ADAO SILMAR DE FRAGA FEIJO SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5053956-80.2020.8.21.0001/RS

20/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/12/2024

19/12/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

19/12/2024, 18:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/12/2024

19/12/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

19/12/2024, 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

05/11/2024, 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

27/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2024, 13:58

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 12:32

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/10/2024, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

14/10/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

09/10/2024, 00:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

03/10/2024, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

29/08/2024, 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46

25/08/2024, 08:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46

20/08/2024, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/08/2024, 23:59

Expedição de ofício

29/07/2024, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

29/07/2024, 14:50

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

29/07/2024, 12:29

Expedição de Termo/auto de Penhora

29/07/2024, 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

28/05/2024, 16:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 16:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/04/2024, 23:59

Expedição de ofício

04/04/2024, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

04/04/2024, 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

19/03/2024, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/02/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2024, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

16/10/2023, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/10/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023, 14:48

Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA08FZFC

05/10/2023, 16:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ADAO SILMAR DE FRAGA FEIJO)

05/10/2023, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 09:15

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> URCAJUD

03/10/2023, 09:15

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023, 16:49

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

11/04/2023, 10:07

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

10/04/2023, 16:58

Juntada de peças digitalizadas

05/04/2023, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 19:17

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2022, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/08/2022, 09:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

09/08/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 18:25

Juntada de peças digitalizadas

05/04/2022, 17:17

Expedição de Carta pelo Correio

20/07/2021, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2021, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

24/06/2021, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/06/2021, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 14:07

Juntada de peças digitalizadas

12/01/2021, 10:54

Juntada de peças digitalizadas

09/12/2020, 13:01

Expedido Carta pelo Correio

27/08/2020, 11:57

Expedido Carta pelo Correio

27/08/2020, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 09:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/08/2020, 10:51

Distribuído por sorteio

21/08/2020, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 09:15

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2021, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2020, 09:40