Execução Fiscal 5000470-78.2019.8.21.0111 - TJRS | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Municipais
Taxas
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJRS
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
03/12/2019
Valor da Causa
R$ 961,13
Órgão julgador
Juízo da Vara Judicial da Comarca de Mostardas
Partes do Processo
MUNICIPIO DE MOSTARDAS / RS
CNPJ
88.***.***.0001-40
Mostrar
Autor
R A GOMES ME
CNPJ
20.***.***.0001-65
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
LEONARDO JACQUES DE OLIVEIRA FILHO
OAB/RS 066416
·
CPF
000.***.***-69
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 150
01/05/2026, 08:52
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/04/2026, 17:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147
23/03/2026, 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147 - Ciência Tácita
14/03/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2026, 17:26
Proferido despacho de mero expediente
04/03/2026, 17:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 142
09/02/2026, 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
21/01/2026, 12:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141
21/01/2026, 12:02
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/01/2026, 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2026, 14:22
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(R A GOMES ME)
12/01/2026, 07:50
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROBERTA APARECIDA GOMES)
12/01/2026, 07:50
Remetidos os Autos - URCAJUD -> MST1CIV
12/01/2026, 07:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/12/2025, 12:06
Ver todas as movimentações (151)
Todas as movimentações
(151)
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 150
01/05/2026, 08:52
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/04/2026, 17:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147
23/03/2026, 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147 - Ciência Tácita
14/03/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2026, 17:26
Proferido despacho de mero expediente
04/03/2026, 17:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 142
09/02/2026, 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
21/01/2026, 12:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141
21/01/2026, 12:02
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/01/2026, 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2026, 14:22
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(R A GOMES ME)
12/01/2026, 07:50
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROBERTA APARECIDA GOMES)
12/01/2026, 07:50
Remetidos os Autos - URCAJUD -> MST1CIV
12/01/2026, 07:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/12/2025, 12:06
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257130058 (Custas Finais ou Complementares)
19/12/2025, 10:07
Conclusos para decisão/despacho
18/12/2025, 13:34
Juntada de peças digitalizadas
18/12/2025, 13:34
Remetidos os Autos - MST1CIV -> URCAJUD
09/12/2025, 16:37
Decisão Interlocutória
07/12/2025, 23:08
Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025, 15:23
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/09/2025, 15:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/09/2025, 12:01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
28/01/2025, 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
27/01/2025, 10:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122
27/01/2025, 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
23/01/2025, 08:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123
23/01/2025, 08:02
Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025, 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025, 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/01/2025, 15:16
Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025, 14:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 18/02/2025
07/01/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5000470-78.2019.8.21.0111.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE MOSTARDAS / RS EXECUTADO: R A GOMES ME EXECUTADO: ROBERTA APARECIDA GOMES Local: Mostardas Data: 05/12/2024 EDITAL Nº 10073348300 Edital de Intimação de LeilãoPrazo do Edital: 20 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Mostardas. Processo: 5000470-78.2019.8.21.0111. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE MOSTARDAS / RS. Parte Ré: R A GOMES ME e ROBERTA APARECIDA GOMES. Objeto: INTIMAÇÃO DOS LEILÕES DESIGNADOS. Ficam as partes do processo supramencionado, terceiros interessados e eventuais credores privilegiados intimados acerca dos leilões aprazados para as datas: 28/01/2025 - Horário: 16h00min- por preço igual ou superior ao valor da avaliação, pelo maior lanço que se oferecer. 2° Leilão: 04/02/2025 - Horário: 16h00min - por qualquer valor, desde que não seja preço vil, ou seja, preço inferior a cinquenta por cento do valor da avaliação (Parágrafo único do artigo 891, do Código de Processo Civil), em que será alienado em público o seguinte bem: 1 (um) automóvel, FIAT/UNO MILLE ECONOMY, Combustível: gasolina/álcool, Placa IRS9271, Renavam: 308089146, Chassi: 9BD15802AB6566372, ano/modelo 2011, cor Vermelha. Avaliação: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Localização do bem: Rua Doutor Edgardo Pereira Velho, n° 110, Centro - Mostardas/RS. Depositário: Roberta Aparecida Gomes, na MODALIDADE ON-LINE, www.leiloes.rs (necessário cadastro junto ao site), nos termos do artigo 881 e seguintes do NCPC. Lance mínimo: Para fins de arrematação o lance mínimo deverá ser igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) do valor de avaliação, na forma do artigo 891 parágrafo único do NCPC: 1º leilão: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 2º leilão: lance mínimo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Formas de pagamento: a) Pagamento à vista. b) Pagamento Parcelado: Serão aceitos lances parcelados em até 30 (trinta) vezes, sendo que pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) do valor deverá ser pago à vista e desde que as propostas sejam apresentadas por escrito, indicando o prazo, a modalidade, o indexador de correção monetária e as condições de pagamento do saldo, sendo até o início do primeiro leilão pelo valor de da avaliação ou até o início do segundo leilão por valor não inferior a 50% da avaliação. Ainda, em caso de parcelamento, o lance deverá ser apresentado antes do início da tomada de lances e ser garantido através de caução idônea, em caso de bens móveis, e por hipoteca do próprio bem, para bens imóveis. Caberá ao juízo aceitar o lance parcelado, contudo lances à vista possuem preferência sob os lances parcelados. Em caso de arrematação arcará o proponente arrematante com a comissão do leiloeiro o e com o valor do lance, conforme proposta, devendo realizar o pagamento em até 48hs (horas) após o envio do leiloeiro. OBS: A proposta parcelada deverá ser efetuada no site www.leiloes.rs e o prazo para o envio das propostas parceladas se encerra 1h (uma hora) antes do início do leilão. O não cumprimento do pagamento nos prazos estabelecidos por este Edital, independente do motivo alegado, acarretará no cancelamento da venda por culpa do(a) arrematante, nos termos do artigo 418 do Código Civil, podendo a Leiloeira cobrar a importância referente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do arremate a título compensatório. O bem será leiloado pela melhor oferta que não se caracterize preço vil, conforme art. 891 § único do NCPC e, em não havendo licitantes no 1º leilão, o bem retornará em 2º leilão na data, hora e local supracitados, obedecendo às mesmas regras. INTIMAÇÃO: Ficam desde já intimados, através do presente edital, a parte executada supramencionada, cônjuges, coproprietários e/ou/meeiros, terceiros interessados, usufrutuários, locatários, enfiteutas, credores, promitentes compradores/vendedores, União, Estado e Município, no caso de bem tombado, depositários e outros possíveis interessados. ÔNUS: a) Fica desde já ciente o arrematante que é responsável pela verificação de todos e quaisquer ônus que recaiam sobre o bem. Não podendo o(a) arrematante alegar desconhecimento das condições, características, estado de conservação e localização, qualquer tipo de vício ou erro, que não conheceu condições físicas e documentais que se encontra, sendo de sua inteira responsabilidade a pesquisa prévia da situação do bem. b) pagar à leiloeira a comissão de 10% (dez por cento) à vista, sobre o valor total da arrematação (art. 884, IV, do Código de Processo Civil). Comissão de Leilão: paga integralmente pelo arrematante sobre o valor arrematado ou em caso de adjudicação, pelo adjudicante. O bem será alienado no estado em que se encontra. É facultado às partes e/ou seus procuradores o acompanhamento presencial do leilão. O leilão será realizado exclusivamente na modalidade ON-LINE, no endereço eletrônico do(a) leiloeiro(a) Joseane Scotto. Maiores informações com a leiloeira oficial – JUCERGS/RS 387/2018 Telefone: (51) 999292019 - e-mail:
[email protected]
. Ao habilitar-se para participação no leilão, o interessado fica sujeito integralmente às Condições de Venda e de Pagamento dispostas no Regulamento. Mostardas, 05/12/2024. Servidor: CLEOMAR SANTANA. JUIZ: ROGERIO KOTLINSKY RENNER. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000470-78.2019.8.21.0111/RS
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 113
27/12/2024, 08:27
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 113
26/12/2024, 08:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/12/2024, 15:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
10/12/2024, 12:46
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/01/2025
05/12/2024, 17:32
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
05/12/2024, 17:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106
25/11/2024, 21:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107
12/11/2024, 13:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/11/2024, 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
31/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024, 07:51
Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024, 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024, 07:51
Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024, 16:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101
18/10/2024, 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
27/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024, 12:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
17/09/2024, 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024, 14:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
29/07/2024, 20:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93
17/06/2024, 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
16/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024, 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024, 11:14
Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024, 11:14
Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024, 14:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
05/06/2024, 12:14
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
14/05/2024, 19:12
Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ
07/05/2024, 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024, 14:55
Ato ordinatório praticado
27/02/2024, 14:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
27/02/2024, 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024, 14:49
Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024, 14:49
Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023, 15:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
23/11/2023, 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/11/2023, 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023, 14:46
Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023, 14:46
Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023, 16:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
13/09/2023, 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023, 15:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
22/08/2023, 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/08/2023, 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023, 08:45
Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023, 08:45
Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023, 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/08/2023, 07:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
02/08/2023, 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023, 13:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
01/08/2023, 01:06
Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO N.º 197/2023-CGJ
13/07/2023, 16:14
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P
12/07/2023, 18:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58
13/06/2023, 23:25
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
09/06/2023, 12:53
Expedição de mandado - CM0111
09/06/2023, 12:53
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235361736
07/06/2023, 10:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/06/2023, 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/06/2023, 17:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49 e 51
01/06/2023, 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/06/2023, 17:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
01/06/2023, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023, 14:55
Ato ordinatório praticado
26/05/2023, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023, 13:12
Decisão Interlocutória
24/05/2023, 13:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para julgamento - 24/05/2023 12:57:19)
24/05/2023, 13:11
Conclusos para decisão/despacho
02/03/2023, 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/03/2023, 09:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
02/03/2023, 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023, 15:13
Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023, 15:13
Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023, 14:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
06/02/2023, 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/01/2023, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023, 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023, 15:04
Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022, 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/11/2022, 10:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
30/11/2022, 10:44
Ato ordinatório praticado
23/11/2022, 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022, 18:53
Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022, 17:55
Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022, 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/10/2022, 11:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
19/10/2022, 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022, 12:59
Juntada de peças digitalizadas
18/10/2022, 12:58
Outras decisões
17/10/2022, 17:17
Conclusos para decisão/despacho
08/09/2022, 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/09/2022, 08:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
08/09/2022, 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022, 13:31
Juntada de peças digitalizadas
29/08/2022, 13:30
Proferido despacho de mero expediente
28/08/2022, 06:59
Conclusos para decisão/despacho
20/05/2022, 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/05/2022, 09:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
20/05/2022, 09:44
Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022, 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2022, 16:00
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/08/2020, 13:43
Audiência Cancelada - Local Sala de Audiência - Sl.16 - 06/07/2020 15:40. Refer. Evento 5
09/07/2020, 14:34
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
17/06/2020, 01:17
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
25/05/2020, 06:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
06/05/2020, 11:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
18/04/2020, 23:59
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
09/04/2020, 17:03
Audiência Designada - Conciliação - Local Sala de Audiência - Sl.16 - 06/07/2020 15:40
09/04/2020, 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/04/2020, 10:02
Proferido despacho de mero expediente
08/04/2020, 10:02
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/12/2019, 17:45
Distribuído por sorteio
03/12/2019, 15:05
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
04/03/2026, 17:26
DESPACHO/DECISÃO
•
07/12/2025, 23:08
DESPACHO/DECISÃO
•
21/01/2025, 15:16
DESPACHO/DECISÃO
•
21/10/2024, 07:51
DESPACHO/DECISÃO
•
06/06/2024, 11:14
ATO ORDINATÓRIO
•
27/02/2024, 14:55
DESPACHO/DECISÃO
•
29/01/2024, 14:49
DESPACHO/DECISÃO
•
22/11/2023, 14:46
DESPACHO/DECISÃO
•
16/08/2023, 08:45
ATO ORDINATÓRIO
•
26/05/2023, 14:55
DESPACHO/DECISÃO
•
24/05/2023, 13:12
DESPACHO/DECISÃO
•
23/02/2023, 15:13
DESPACHO/DECISÃO
•
09/01/2023, 15:04
DESPACHO/DECISÃO
•
22/11/2022, 17:55
DESPACHO/DECISÃO
•
17/10/2022, 17:17
Ver todos os documentos (18)
Todos os documentos
(18)
DESPACHO/DECISÃO
•
04/03/2026, 17:26
DESPACHO/DECISÃO
07/01/2025, 00:00
•
07/12/2025, 23:08
DESPACHO/DECISÃO
•
21/01/2025, 15:16
DESPACHO/DECISÃO
•
21/10/2024, 07:51
DESPACHO/DECISÃO
•
06/06/2024, 11:14
ATO ORDINATÓRIO
•
27/02/2024, 14:55
DESPACHO/DECISÃO
•
29/01/2024, 14:49
DESPACHO/DECISÃO
•
22/11/2023, 14:46
DESPACHO/DECISÃO
•
16/08/2023, 08:45
ATO ORDINATÓRIO
•
26/05/2023, 14:55
DESPACHO/DECISÃO
•
24/05/2023, 13:12
DESPACHO/DECISÃO
•
23/02/2023, 15:13
DESPACHO/DECISÃO
•
09/01/2023, 15:04
DESPACHO/DECISÃO
•
22/11/2022, 17:55
DESPACHO/DECISÃO
•
17/10/2022, 17:17
DESPACHO/DECISÃO
•
28/08/2022, 06:59
DESPACHO/DECISÃO
•
11/05/2022, 16:00
DESPACHO/DECISÃO
•
08/04/2020, 10:02