IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
05/12/2019
Valor da Causa
R$ 18.208,51
Órgão julgador
2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ
Autor
BRAZ ANTENOR BALLEJOS TORRES
CPF
Reu
NALU TEREZINHA SILVEIRA DA SILVA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
DALMÁRIA NESSI RICALDI
OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor
FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA
OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor
JACQUELINE BRUM BOHRER
OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor
LETICIA STRONGE PIRES
CPF·Representa: Autor
FILIPE COSTA RAMOS
OAB/RS 069844·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Distribuído - Processo Administrativo Número: 50584860920258217000/TJRS
10/03/2025, 20:33
Baixa Definitiva
10/03/2025, 17:18
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
10/03/2025, 17:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 62
12/02/2025, 01:47
Publicação da Sentença - no dia 23/12/2024
23/12/2024, 02:30
Publicação da Sentença - no dia 23/12/2024
23/12/2024, 02:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 20/12/2024
20/12/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 20/12/2024
20/12/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: NALU TEREZINHA SILVEIRA DA SILVA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049919-44.2019.8.21.0001/RS
20/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: BRAZ ANTENOR BALLEJOS TORRES SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049919-44.2019.8.21.0001/RS
20/12/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/12/2024
19/12/2024, 18:16
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/12/2024
19/12/2024, 18:16
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
19/12/2024, 18:16
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
19/12/2024, 18:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
19/11/2024, 00:03
Documentos
SENTENÇA
•12/08/2024, 17:57
DESPACHO/DECISÃO
•19/02/2024, 16:56
23/12/2024, 02:30
Publicação da Sentença - no dia 23/12/2024
23/12/2024, 02:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 20/12/2024
20/12/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 20/12/2024
20/12/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: NALU TEREZINHA SILVEIRA DA SILVA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049919-44.2019.8.21.0001/RS
20/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: BRAZ ANTENOR BALLEJOS TORRES SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049919-44.2019.8.21.0001/RS
20/12/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/12/2024
19/12/2024, 18:16
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/12/2024
19/12/2024, 18:16
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
19/12/2024, 18:16
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
19/12/2024, 18:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
19/11/2024, 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/08/2024, 23:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2024, 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024, 17:57
Conclusos para julgamento
12/08/2024, 15:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/08/2024, 16:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/07/2024, 08:33
Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024, 13:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
26/03/2024, 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024, 16:56
Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024, 16:56
Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024, 14:38
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NALU TEREZINHA SILVEIRA DA SILVA)
16/02/2024, 14:11
Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA08FZFC
16/02/2024, 14:11
Remetidos os Autos - POA08FZFC -> URCAJUD
14/02/2024, 16:24
Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024, 16:24
Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023, 15:43
Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC
03/08/2023, 14:17
Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC
05/07/2023, 15:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/05/2023, 12:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/03/2023, 01:04
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
11/12/2022, 22:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/12/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022, 11:19
Juntada de peças digitalizadas
31/08/2022, 15:00
Expedição de Carta pelo Correio
07/07/2022, 19:14
Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022, 17:10
Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022, 14:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
03/06/2022, 09:41
Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
17/05/2022, 22:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/04/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2022, 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/04/2022, 16:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
01/04/2022, 16:47
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 22
01/04/2022, 09:15
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
25/03/2022, 18:59
Expedição de mandado - CM0001
25/03/2022, 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2022, 16:15
Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022, 16:15
Conclusos para decisão/despacho
24/01/2022, 15:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
10/01/2022, 14:15
Juntada de peças digitalizadas
28/12/2021, 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/11/2021, 23:59
Expedição de Carta pelo Correio
03/11/2021, 11:18
Expedição de Carta pelo Correio
03/11/2021, 11:18
Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021, 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2021, 14:25
Conclusos para decisão/despacho
25/10/2021, 13:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
19/10/2021, 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8