Execução Fiscal 5000250-27.2017.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2020

Valor da Causa

R$ 79.223,88

Órgão julgador

Juízo da 6ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

VALMIRANA CONFECCOES, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

DANIEL ARMANDO SPAGIARI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2025, 12:56

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

25/03/2025, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

12/02/2025, 02:13

Juntada de peças digitalizadas

04/02/2025, 17:06

Publicação da Sentença - no dia 09/01/2025

09/01/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/01/2025, 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

08/01/2025, 12:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 08/01/2025

08/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DANIEL ARMANDO SPAGIARI SENTENÇA Considerando a desistência da presente execução, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 775 do CPC/2015. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000250-27.2017.8.21.0022/RS

08/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/01/2025

07/01/2025, 14:03

Extinto o processo por desistência

07/01/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

07/01/2025, 14:03

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 18:20

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

25/03/2025, 12:56

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

25/03/2025, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

12/02/2025, 02:13

Juntada de peças digitalizadas

04/02/2025, 17:06

Publicação da Sentença - no dia 09/01/2025

09/01/2025, 02:30

Documentos

SENTENÇA

•07/01/2025, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/01/2025, 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

08/01/2025, 12:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 08/01/2025

08/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DANIEL ARMANDO SPAGIARI SENTENÇA Considerando a desistência da presente execução, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 775 do CPC/2015. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000250-27.2017.8.21.0022/RS

08/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/01/2025

07/01/2025, 14:03

Extinto o processo por desistência

07/01/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

07/01/2025, 14:03

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/10/2024, 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

21/10/2024, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 17:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/08/2024, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/08/2023, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

17/08/2023, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2023, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

12/07/2023, 16:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/07/2023 até 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Atos 178 e 184/2023 - CGJ

06/07/2023, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/05/2023, 23:59

Expedição de ofício

08/05/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022, 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

24/08/2022, 21:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/08/2022 até 04/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 143/22-CGJ

29/07/2022, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/06/2022, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/06/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2022, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

24/05/2022, 22:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/05/2022, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2022, 17:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/05/2022, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2021, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/10/2021, 19:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

22/10/2021, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 10:31

Juntada de certidão

19/10/2021, 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

27/09/2021, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 15:52

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 15:52

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PLT6CIV

27/08/2021, 13:16

Juntada de íntegra do processo

27/08/2021, 13:16

Remetidos os Autos - PLT6CIV -> NUCDIGLOC

05/08/2021, 15:36

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

28/09/2020, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2022, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2021, 15:52