Execução de Título Extrajudicial 5005795-78.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 7.257,42

Órgão julgador

2º Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

FERNANDO NUNES DA SILVA

CPF

Reu

ALSIRI DA SILVA

CPF

Reu

ALEXANDRE VELASQUE BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

MILENA ROCHA LISOWSKI DIPP

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2026, 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

09/02/2026, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

09/02/2026, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

04/02/2026, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

04/02/2026, 14:07

Embargos de Declaração Acolhidos

03/02/2026, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2026, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2026, 15:40

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2026, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

20/01/2026, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2025, 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

19/12/2025, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Todas as movimentações(124)

Baixa Definitiva

10/02/2026, 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

09/02/2026, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

09/02/2026, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

04/02/2026, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

Documentos

SENTENÇA

•03/02/2026, 15:40

SENTENÇA

•02/12/2025, 15:34

04/02/2026, 14:07

Embargos de Declaração Acolhidos

03/02/2026, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2026, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2026, 15:40

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2026, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

20/01/2026, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2025, 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

19/12/2025, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

10/12/2025, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

10/12/2025, 15:26

Extinto o processo por desistência

02/12/2025, 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Complementar ao evento nº 105

02/12/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 15:34

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/12/2025, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

26/11/2025, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2025, 12:28

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 89

27/10/2025, 10:16

Redistribuído por remanejamento de acervo - (POA04FZFC2 para POA02FZFC2) - Motivo: Resolução nº 53/2025-OE

20/10/2025, 17:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81

18/09/2025, 08:19

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

16/09/2025, 16:55

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

16/09/2025, 16:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81

13/09/2025, 08:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81

13/09/2025, 08:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/09/2025, 10:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89

01/09/2025, 12:55

Expedição de mandado - CM0001

01/09/2025, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/08/2025, 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

18/08/2025, 10:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50854508420258210001/RS

15/08/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 17:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81

13/08/2025, 08:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81

13/08/2025, 08:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81

12/08/2025, 08:27

Expedição de Carta pelo Correio - 6 cartas

24/07/2025, 12:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50854508420258210001/RS

18/07/2025, 22:27

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50854508420258210001/RS referente ao evento 16

18/07/2025, 22:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Conclusos para julgamento - 16/07/2025 17:58:33)

16/07/2025, 17:59

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 74

07/07/2025, 18:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74

23/04/2025, 14:33

Expedição de mandado - CM0073

23/04/2025, 14:33

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50854508420258210001/RS referente ao evento 3

31/03/2025, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

31/03/2025, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

31/03/2025, 16:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50854508420258210001

31/03/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 16:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 18/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/03/2025

08/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5005795-78.2016.8.21.0001.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: FERNANDO NUNES DA SILVA EXECUTADO: ALSIRI DA SILVA EXECUTADO: ALEXANDRE VELASQUE BATISTA Local: Porto Alegre Data: 07/01/2025 EDITAL Nº 10074501962 Edital de Citação - Execução de Título ExtrajudicialPrazo do Edital: 20 dias 2º Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5005795-78.2016.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: FERNANDO NUNES DA SILVA, ALSIRI DA SILVA e ALEXANDRE VELASQUE BATISTA. Objeto: Citação do(a) executado(a) ALEXANDRE VELASQUE BATISTA, CPF: 02136943014, para pagar o débito fixado, no processo acima referido, acrescido de custas, se houver, no PRAZO de 3 (TRÊS) DIAS. No caso de integral pagamento no prazo acima determinado, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade. Terá a parte executada PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados da publicação desse edital, para oferecer EMBARGOS, independentemente, de penhora ou nova intimação. Neste mesmo prazo, reconhecendo a dívida e pagando 30% do valor, poderá pedir o parcelamento do restante em até 6 (seis) vezes, acrescidos de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês. O pagamento dos honorários advocatícios é fixado em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Valor da ação: R$ 7.257,42 em 05/10/2016. Porto Alegre, 07/01/2025. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(A): GUSTAVO BORSA ANTONELLO. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005795-78.2016.8.21.0001/RS

08/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/01/2025

07/01/2025, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

18/12/2024, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/10/2024, 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

23/10/2024, 11:46

Decisão Interlocutória

22/10/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

14/10/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/09/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

11/09/2024, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/09/2024, 14:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/09/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

12/08/2024, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

18/06/2024, 01:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42

14/06/2024, 08:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 13:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

08/05/2024, 23:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42

29/04/2024, 08:17

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

15/04/2024, 18:16

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

15/04/2024, 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

27/03/2024, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/03/2024, 23:59

Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA04FZFC

04/03/2024, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 14:04

Remetidos os Autos - POA04FZFC -> URCAJUD

29/02/2024, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

21/02/2024, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 17:26

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 17:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para decisão/despacho - 09/01/2024 13:52:24)

09/01/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/01/2024, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

09/01/2024, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/01/2024, 09:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

08/01/2024, 09:56

Juntada de certidão

05/01/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/01/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/01/2024, 13:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

06/06/2023, 16:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

30/05/2023, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

14/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/05/2023, 09:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

11/05/2023, 09:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

08/05/2023, 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/05/2023, 23:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

04/05/2023, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/05/2023, 18:45

Juntada de certidão

04/05/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 14:40

Juntada de peças digitalizadas

28/09/2022, 13:17

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA04FZFC

01/09/2022, 17:33

Juntada de íntegra do processo

01/09/2022, 17:33

Remetidos os Autos - POA04FZFC -> NUCDIGLOC

25/08/2022, 14:10

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

28/09/2020, 15:40

SENTENÇA

•18/07/2025, 22:27

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2024, 17:26