Execução Fiscal 5000194-57.2014.8.21.0132 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.417.149,54

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TALENTO COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ERICA FERREIRA TRAVASSOS VIANNA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

FERNANDO DE AZEVEDO BEMVENUTI

CPF·Representa: Autor

FABIANA ZETTLER GRUBER PALMA

CPF·Representa: Autor

JESSICA BROETO DA ROSA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ERICA FERREIRA TRAVASSOS VIANNA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

FERNANDO DE AZEVEDO BEMVENUTI

CPF·Representa: Autor

FABIANA ZETTLER GRUBER PALMA

CPF·Representa: Autor

JESSICA BROETO DA ROSA

CPF·Representa: Autor

THIAGO LIRA DA COSTA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2025, 14:05

Remetidos os Autos - CCALC -> SPG1CIV

26/08/2025, 18:23

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SPG1CIV -> CCALC

25/07/2025, 12:19

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025

25/07/2025, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

27/06/2025, 00:09

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025

04/06/2025, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025

03/06/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025

02/06/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

02/06/2025, 19:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

29/04/2025, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

24/04/2025, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos

14/04/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2025, 14:54

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 16:07

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

29/08/2025, 14:05

Remetidos os Autos - CCALC -> SPG1CIV

26/08/2025, 18:23

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SPG1CIV -> CCALC

25/07/2025, 12:19

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025

25/07/2025, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

Documentos

SENTENÇA

•14/04/2025, 14:54

SENTENÇA

•19/12/2024, 07:57

27/06/2025, 00:09

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025

04/06/2025, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025

03/06/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025

02/06/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

02/06/2025, 19:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

29/04/2025, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

24/04/2025, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos

14/04/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2025, 14:54

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

06/03/2025, 22:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

12/02/2025, 01:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 02:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/12/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 23/12/2024

23/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 20/12/2024

20/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: TALENTO COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA - EPP SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000194-57.2014.8.21.0132/RS Ante o exposto, ACOLHO o pedido formulado pelo Credor a fim de reconhecer a ocorrência da prescrição intercorrente e JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 487, II, do CPC.

20/12/2024, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

19/12/2024, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2024, 07:57

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

19/12/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/12/2024

19/12/2024, 07:57

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

12/11/2024, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

20/10/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Falar sobre prescrição intercorrente

10/10/2024, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

12/09/2024, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

12/09/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 18:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/09/2024, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/10/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/09/2023, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47 e 50

11/09/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 14:48

Juntada de peças digitalizadas

18/08/2023, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

11/07/2023, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/07/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2023, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2023, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

23/05/2023, 14:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/05/2023

20/04/2023, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/02/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/02/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19 e 23

28/11/2022, 21:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 11:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 09:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/11/2022, 23:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

04/11/2022, 13:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 22:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 21:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/10/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/09/2022, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 17:13

Processo Reativado - Novo Julgamento

15/09/2022, 13:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 13:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 14:57

Mero expediente - Despacho

11/05/2022, 15:40

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho

10/05/2022, 16:03

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Santa Maria/RS - Juízo Substituto da 4ª VF de Santa Maria. Número: 50056574820224047102

06/05/2022, 12:58

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-RS

06/05/2022, 12:43

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2022, 10:54

Declarada incompetência

02/05/2022, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2022, 19:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

20/04/2022, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 16:35

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SPG1CIV

16/12/2021, 08:09

Juntada de íntegra do processo

16/12/2021, 08:09

Remetidos os Autos - SPG1CIV -> NUCDIGLOC

22/09/2021, 15:45

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

23/10/2020, 10:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2022, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2022, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2022, 16:35