Execução Fiscal 5013642-76.2023.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 40.022,30

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ROVANI ALBERTO BESSOW MACHADO

CPF

Reu

ROAL BEMA DROGARIA E SUPERMERCADO LTDA.

CNPJ

Reu

FARMACIA DA BARRA BESSOW LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

CARLA ROSAURA GATTIBONI RITTER

OAB/RS 073854·CPF·Representa: Réu

LIANE HELENA RODRIGUES DA SILVA

OAB/RS 052767·CPF·Representa: Réu

PAULO ALFRELI BARBOSA DE PAULA

OAB/RS 072209·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

12/05/2026, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

07/05/2026, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

07/05/2026, 17:39

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 16:55

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 88

05/05/2026, 15:55

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 87

28/04/2026, 00:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88

22/04/2026, 11:43

Expedição de mandado - CM0037

22/04/2026, 11:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/04/2026, 11:42

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81

16/04/2026, 03:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

15/04/2026, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

15/04/2026, 17:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81

15/04/2026, 02:17

Decisão Interlocutória

14/04/2026, 16:29

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

12/05/2026, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

07/05/2026, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

07/05/2026, 17:39

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 16:29

05/05/2026, 16:55

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 88

05/05/2026, 15:55

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 87

28/04/2026, 00:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88

22/04/2026, 11:43

Expedição de mandado - CM0037

22/04/2026, 11:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/04/2026, 11:42

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81

16/04/2026, 03:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

15/04/2026, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

15/04/2026, 17:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81

15/04/2026, 02:17

Decisão Interlocutória

14/04/2026, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

26/02/2026, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2026, 14:09

Juntada de certidão

15/01/2026, 14:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/01/2026, 14:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 53197382920258217000/TJRS

07/01/2026, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

22/11/2025, 00:11

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255720881

19/11/2025, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

07/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 62

30/10/2025, 03:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/10/2025, 13:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 62

29/10/2025, 02:06

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500741925

28/10/2025, 13:34

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500741898

28/10/2025, 13:34

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500741897

28/10/2025, 13:34

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500741896

28/10/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2025, 13:12

Decisão Interlocutória

28/10/2025, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/10/2025, 15:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 53197382920258217000/TJRS

24/10/2025, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

22/10/2025, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/10/2025, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/10/2025, 15:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 38 Número: 53197382920258217000/TJRS

21/10/2025, 15:46

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/10/2025, 17:21

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2942461

20/10/2025, 17:16

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

20/10/2025, 17:16

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2942461

20/10/2025, 17:16

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

20/10/2025, 17:16

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

20/10/2025, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/10/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

18/10/2025, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255628422

10/10/2025, 09:10

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255628421

10/10/2025, 09:10

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255627794

10/10/2025, 09:06

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255627566

10/10/2025, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sisbajud Positivo

08/10/2025, 16:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/10/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sisbajud Positivo

08/10/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sisbajud Positivo

08/10/2025, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/07/2025, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

14/07/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 28

22/05/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

03/05/2025, 23:59

Juntada de certidão

23/04/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 17:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/04/2025

08/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: ROAL BEMA DROGARIA E SUPERMERCADO LTDA. EXECUTADO: ROVANI ALBERTO BESSOW MACHADO Local: Uruguaiana Data: 19/12/2024 EDITAL Nº 10074342579 Edital de CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCALPrazo do Edital: 30 (trinta) diasObjeto: CITAÇÃO dos executados ROAL BEMA DROGARIA E SUPERMERCADO LTDA., CNPJ: 18579750000125 e ROVANI ALBERTO BESSOW MACHADO, CPF: 27193004034. CITAÇÃO dos executados, Sr(a). ROAL BEMA DROGARIA E SUPERMERCADO LTDA., CNPJ: 18579750000125 e ROVANI ALBERTO BESSOW MACHADO, CPF: 27193004034, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no PRAZO de CINCO (05) DIAS, pagar(em) a importância de R$ 40.022,30, atualizado com juros e multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa de nº 22275787, ou garantir a execução: efetuando depósito em dinheiro, a ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária, oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente, tudo nos termos da Lei 6.830/80 (LEF). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013642-76.2023.8.21.0037/RS

08/01/2025, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

07/01/2025, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/01/2025

19/12/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/10/2024, 08:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

15/10/2024, 08:16

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 17:10

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 12

03/09/2024, 12:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

15/08/2024, 18:52

Expedição de mandado - CM0037

15/08/2024, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

03/04/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

08/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 17:10

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 4

07/12/2023, 16:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

06/11/2023, 21:33

Expedição de mandado - CM0037

06/11/2023, 21:33

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023, 14:43

Distribuído por sorteio

04/10/2023, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 13:12

AGRAVO

•21/10/2025, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2025, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2024, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 17:50