Recurso Especial 5004341-60.2021.8.21.0010 - TJRS

Recurso Especial 5004341-60.2021.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/04/2026, 19:23

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 129776/2026

19/02/2026, 18:31

Protocolizada Petição 129776/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2026

19/02/2026, 18:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2026 Petição Nº 1138794/2025 - AgRg

19/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1138794 - AgRg no REsp 2236220 - Publicação prevista para 19/02/2026

13/02/2026, 12:50

Conhecido o recurso de VLAUDEMIR JOSÉ BARFKNECHT e EMERSON SOUZA SEIFERT e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01138794/2025 - AgRg no REsp 2236220/RS

11/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/12/2025

04/12/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:03

Incluído em pauta para 05/02/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01138794/2025 - AgRg no REsp 2236220/RS

02/12/2025, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

21/11/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1138794/2025

21/11/2025, 15:31

Protocolizada Petição 1138794/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/11/2025

21/11/2025, 15:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1099018/2025

11/11/2025, 14:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2026, 12:50

DECISÃO TERMINATIVA

•06/11/2025, 22:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 07/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 129776/2026

Protocolizada Petição 129776/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2026 Petição Nº 1138794/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1138794 - AgRg no REsp 2236220 - Publicação prevista para 19/02/2026

Conhecido o recurso de VLAUDEMIR JOSÉ BARFKNECHT e EMERSON SOUZA SEIFERT e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01138794/2025 - AgRg no REsp 2236220/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/02/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01138794/2025 - AgRg no REsp 2236220/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1138794/2025

Protocolizada Petição 1138794/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1099018/2025

Todas as movimentações(29)

Todos os documentos(26)