Execução Fiscal 5022509-74.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2020

Valor da Causa

R$ 8.248,67

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

ISABEL CRISTINA WINOVSKI CORREA

CPF

Reu

IPANEMA ACADEMIA FEMININA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO

CPF·Representa: Autor

FILIPE COSTA RAMOS

OAB/RS 069844·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO

CPF·Representa: Autor

FILIPE COSTA RAMOS

OAB/RS 069844·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

PATRICIA KETTERMANN NUNES

OAB/RS 039830·CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

22/05/2026, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência Tácita

03/05/2026, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

21/04/2026, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência Tácita

27/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

18/12/2025, 08:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

18/12/2025, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

29/08/2025, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

25/07/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 13:59

Todas as movimentações(99)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

22/05/2026, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência Tácita

03/05/2026, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

21/04/2026, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 13:59

27/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

18/12/2025, 08:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

18/12/2025, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

29/08/2025, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

25/07/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

17/03/2025, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

17/03/2025, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 15:15

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 15:15

Juntada de certidão

13/03/2025, 15:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/03/2025

08/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5022509-74.2020.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: IPANEMA ACADEMIA FEMININA LTDA EXECUTADO: ISABEL CRISTINA WINOVSKI CORREA Local: Porto Alegre Data: 07/01/2025 EDITAL Nº 10074529994 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5022509-74.2020.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: IPANEMA ACADEMIA FEMININA LTDA e ISABEL CRISTINA WINOVSKI CORREA. Objeto: Citação do(a) executado(a) ISABEL CRISTINA WINOVSKI CORREA, CPF: 90779207068, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 11.865,46 (atualizada até 13/08/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 5198/2020, datado de 03/03/2020, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Porto Alegre, 07/01/2025. SERVIDOR(A): JESSICA CATARINA JEFREMOVAS. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022509-74.2020.8.21.0001/RS

08/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/01/2025

07/01/2025, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

13/12/2024, 20:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

13/12/2024, 20:22

Decisão Interlocutória

10/12/2024, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 20:38

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/08/2024, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

13/08/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 14:43

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 64

25/07/2024, 09:35

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 62

22/07/2024, 18:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

20/06/2024, 20:26

Expedição de mandado - CM0001

20/06/2024, 20:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62

20/06/2024, 20:26

Expedição de mandado - CM0001

20/06/2024, 20:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

11/04/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/04/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 18:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57

08/03/2024, 08:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/02/2024, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

16/01/2024, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/01/2024, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 15:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52

03/11/2023, 15:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/10/2023, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

25/09/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/09/2023, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 18:11

Decisão Interlocutória

22/09/2023, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/05/2023, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

26/05/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/04/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2022, 15:16

Remetidos os Autos - POAFCCTD2 -> POA08FZFC

06/07/2022, 08:39

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> POAFCCTD2

05/07/2022, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2022, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

07/06/2022, 14:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 15:30

Juntada de peças digitalizadas

30/03/2022, 17:54

Expedição de Carta pelo Correio

30/11/2021, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2021, 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

19/11/2021, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021, 09:53

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 23

30/09/2021, 16:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

15/09/2021, 09:58

Expedição de mandado - CM0001

15/09/2021, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2021, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

31/08/2021, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2021, 15:35

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15

10/08/2021, 12:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

15/07/2021, 14:01

Expedição de mandado - CM0001

15/07/2021, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2021, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

29/06/2021, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/06/2021, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 16:26

Juntada de peças digitalizadas

29/12/2020, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/08/2020, 11:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

16/06/2020, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

22/05/2020, 23:59

Expedido Carta pelo Correio

21/05/2020, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2020, 16:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/05/2020, 13:21

Distribuído por sorteio

10/04/2020, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2025, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 20:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2021, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2021, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2021, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2020, 16:15