Execução Fiscal 5000866-87.2012.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2021

Valor da Causa

R$ 38.164,58

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

EFRAIN TORRES OLIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MARIA ALBERTINA GUEDES FERMENTAOS

CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO CARDOSO SILVA

CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO TROYACK

CPF·Representa: Autor

ERICA FERREIRA TRAVASSOS VIANNA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2025, 18:27

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

12/02/2025, 02:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/01/2025, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

16/01/2025, 12:55

Publicação da Sentença - no dia 10/01/2025

10/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 09/01/2025

09/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EFRAIN TORRES OLIVA SENTENÇA RECONHEÇO a prescrição intercorrente do crédito tributário e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, V do CPC e artigo 156, V, do CTN. 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000866-87.2012.8.21.0018/RS

09/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2025, 09:11

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

08/01/2025, 09:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/01/2025

08/01/2025, 09:11

Declarada decadência ou prescrição

08/01/2025, 09:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Complementar ao evento nº 22

08/01/2025, 09:11

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

11/12/2024, 16:51

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

12/02/2025, 18:27

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

12/02/2025, 02:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/01/2025, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2024, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 15:00

16/01/2025, 12:55

Publicação da Sentença - no dia 10/01/2025

10/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 09/01/2025

09/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EFRAIN TORRES OLIVA SENTENÇA RECONHEÇO a prescrição intercorrente do crédito tributário e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, V do CPC e artigo 156, V, do CTN. 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000866-87.2012.8.21.0018/RS

09/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2025, 09:11

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

08/01/2025, 09:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/01/2025

08/01/2025, 09:11

Declarada decadência ou prescrição

08/01/2025, 09:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Complementar ao evento nº 22

08/01/2025, 09:11

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

11/12/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/10/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2024, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024, 09:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

08/03/2024, 10:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

24/11/2023, 09:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/11/2023 até 21/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 47/2023-DF

20/11/2023, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 07:51

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

12/09/2022, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/07/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/07/2022, 15:45

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 13:11

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> MGO2CIV

07/07/2022, 21:17

Juntada de íntegra do processo

07/07/2022, 21:17

Remetidos os Autos - MGO2CIV -> NUCDIGLOC

03/06/2022, 14:26

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

26/11/2021, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 13:11